Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : : : : : : CELESTE REGINA FERREIRA MANHAES JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA MARIA ESTELA DA SILVA JOAO BATISTA DOS SANTOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 2009.60.02.003861-8 2 Vr DOURADOS/MS DECISÃO Extrato: Agravo de Instrumento em Ação Civil Pública - improbidade administrativa - indisponibilidade de bens nulidade no julgamento dos Embargos Declaratórios - REsp admitido. Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pelo Ministério Público Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 1715 132.01.2010.014639-8/000000-000 - nº ordem 3085/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RECURSO DE APELAÇÃO PROC. 160/10 - JEC S ADÉLIA - VALTER MARINO DE CARVALHO X HELBER CREPALDI E OUTRA - recurso tirado de pauta em razão de pedido de vista da 2ª Juíza, drª Sueli Juarez Alonso - ADV MARIA BEATRIZ TAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1797 396.01.2009.005117-9/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - OLGA MASSONI SIVIERO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 171 - C O N C L U S Ã O, Aos 06 de novembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto do Juizado Especial Cível, Exmo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 2169 Comunicado nº 87/2009, da E. Presidência do Tribunal de Justiça, recomendado que os Colégios Recursais de todo o Estado sumulassem entendimento para aplicação do art. 518, § 1º, do CPC. Ademais, conforme declinado às fls. 51, a turma da 15ª Circunscrição Judiciária aprovou 52 sumulas que se encon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos.Nada sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe.Intimem-se. 0005470-61.2007.403.6106 (2007.61.06.005470-7) - NADIR DE FATIMA PEDRAO ANTONIO(SP124882 VICENTE PIMENTEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em Inspeção.Ciência às partes do retorno dos autos.Nada sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe.Intimem-se. 0003911-98.2009.403.6106 (2009.61.06.003911-9) - LUCIO LUIS CABRERA MANO X OLGA MASSONI SIVIERO X DOMINGOS M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6576 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010714-34.2008.403.6106 (2008.61.06.010714-5) - ELDER LUIZ MUSSI BAGIANI(SP225152 - ADEMIR ANTONIO MORELLO E SP229020 - CARLOS ALBERTO ZANIRATO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP243787 - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA) Vistos em inspeção.Fls. 277/280: Diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento, recebo a apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT em ambos os efeitos.Vista ao autor para resposta.Oportunament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002025-64.2009.403.6106 (2009.61.06.002025-1) - DAYANE CAPOVILLA BOFI - INCAPAZ X WILYAN CAPOVILLA BOFI - INCAPAZ X SUELI ALVES CAPOVILLA(SP204296 - GISELE APARECIDA DE GODOY E SP278539 - RAFAEL DRIGO ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos.Considerando a interposição de agravo da decisão que não admitiu o Recurso Especial, remetido eletronicamente ao STJ, não havendo razão para que os autos aguardem em Secretaria, remetam-se ao arquivo, sobres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6576 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010714-34.2008.403.6106 (2008.61.06.010714-5) - ELDER LUIZ MUSSI BAGIANI(SP225152 - ADEMIR ANTONIO MORELLO E SP229020 - CARLOS ALBERTO ZANIRATO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP243787 - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA) Vistos em inspeção.Fls. 277/280: Diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento, recebo a apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT em ambos os efeitos.Vista ao autor para resposta.Oportunament

Publicações Judiciais I ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO LUCIO LUIS CABRERA MANO e outros OLGA MASSONI SIVIERO DOMINGOS MENA LAERTE DANTE BIAZOTTI e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO Estado de Sao Paulo CARLOS HENRIQUE GIUNCO e outro OS MESMOS 00039119820094036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO - ERRADICAÇÃO DE LAVOURAS DE LARANJAIS POR CONTA DE CANCRO CÍTRICO (ÁRVORES JÁ DOE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devedores. Parágrafo único- ........., no caso de morte ou invalidez permanente, será calculada proporcionalmente à composição de renda, ...Da preliminar de ilegitimidade da Caixa Econômica Federal:Não há que se falar em ilegitimidade da CEF posto que esta firmou o contrato com requentes sendo, inclusive sua credora.Da nomeação à autoria e da denunciação da lide:No que diz respeito à nomeação da autoria não merece prosperar tendo em vista que a obrigação foi assumida pela Cai