150 Conclusão paula boconcelo fonseca - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1644 realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo d
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1344 905/STJ. Int. São Paulo, 22 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 N�
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1491 Apelado: Pepec Comercio Transportes e Saneamento - admito o recurso especial de fls. 92/99. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Rose Anne Tanaka (O
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1579 Processo 0007237-91.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Financeiro da Habitação - Lencioni e Doval Mendes Advogados Associados - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Indefiro a expedição de ofício requisitório. O valor não deve ser atualizado. A atualiza
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1718 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Alves Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando os argumentos trazidos pela Fazenda Pública às fls. 114/116, acompanhada da documentação às fls. 117/118, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial,
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1900 devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1634 Santos - - Banilde Nunes Pereira - - Luciana Galvão dos Santos Monte - - Suzana Conceicao de Oliveira da Silva - - Claudia Regina Zanni - - Waldez Michel Jorge - - Ivone Peixoto Marques - - Flavia Hibrain Rocha Damiao - - Wener Ronier Alves - Marcos Roberto Bezerra da Silva Santos - - Roseli Aparecida Justi de Carvalho
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 Processo de origem: 0012237-43.2019.8.26.0053/0005 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ANDRÉIA BERTELLI FERRAZ Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2114 Direitos e Títulos de Crédito - Stick Line Comunicacao Visual Comercio Eireli - Ciência à parte exequente. - ADV: DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP) Processo 0003320-06.2017.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Hermantina Oliveira Ribeiro
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 461 do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Pedro Guido Oliveira Vieira; Def. Público: LILIANE BARBOSA (OAB: 999999/DP) (Defensor Público); 4003168-31.2013.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn