7.007 Conclusão paulo roberto daniel - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 111 Pacheco Luciani (OAB: 200373/SP); 990.09.041332-8; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.063959-2/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Marilza Gonçalves de Godoi; Paciente: Rafael Huhn Zamariola; 990.09.041333-6; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. V
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4946 Processo 0003523-25.2014.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ademir Tercioti - Vistos. Incinerem-se os presentes autos após tomadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVE
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4946 Processo 0003523-25.2014.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ademir Tercioti - Vistos. Incinerem-se os presentes autos após tomadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2055 está ausente (CPC, art. 248, § 4º).No caso concreto, não se enquadrando na hipótese acima, verifico que a citação pelo correio foi recebida por terceira pessoa (fls. 84; 85; 89), e não pela parte requerida.Estabelece o parágrafo único do art. 248 do CPC que “§1º A carta será registrada para en
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002780-94.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: I. S. D. S. REPRESENTANTE: TATIANE SALDANHA OLIMPIO REU: ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: TEMI COSTA CORREA - SP176268 DESPACHO 1. Dê-se vista à parte contrária do recurso interposto pelo Estado de São Paulo. 2. Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Re
ADV 00319 AC : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1947176 0001846-26.2011.4.03.6118 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : CELEDONIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO ADV : SP262899 MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES APDO(A) : Uniao Federal ADV 00320 AC : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1626491 0000445-48.2008.4.03.6004 MS RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : VALDEMIR COSTA DA SILVA ADVG 00321 AC : CARLA DO
ADV 00319 AC : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1947176 0001846-26.2011.4.03.6118 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : CELEDONIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO ADV : SP262899 MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES APDO(A) : Uniao Federal ADV 00320 AC : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1626491 0000445-48.2008.4.03.6004 MS RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : VALDEMIR COSTA DA SILVA ADVG 00321 AC : CARLA DO
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 56 FERNANDES CHAVES (OAB: 236257/SP); 990.10.158883-8; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.1996.084459-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO; Paciente: Marcelo da Mata; Advogado: HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB: 71696/SP); 990.10.158930-3;
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 1612 199.482/SP 2993/08-INTERDIÇÃO EDENADY CONCEIÇÃO DE CARVALHO X SEBASTIANA DARCY DE CARVALHO-Despacho de fls.113: Considerando que a curadora já assinou o termo definitivo (fls.107), torna-se desnecessário a expedição do ofício (fls.112), uma vez que referido termo servirá para a curadora ter acesso ao
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 111 Rocha Barros (OAB: 54301/SP); 0153792-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2011.005687-0; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: J. A. C.; Paciente: A. P. P.; Advogado: Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP); 0153793-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarc