Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, intime-se o embargante a, no prazo de 5 dias, regularizar a referida documentação. 3. Adimplida a determinação, dê-se vista ao INSS. 4. Em seguida, tornem os autos conclusos. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003213-38.2017.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: DI MARIOTTI SERVICOS DE CORTE E COSTURA DE CALCADOS LTDA, GERALDO MARIOTTI, HERCILIA CANICEIRO MARIOTTI, MATEUS MARIOTTI, MARINA GASPARINI FANTACCINI MARIOTTI, EDUARDO MARIOTTI, FERNANDA CHICONELI DOS SAN

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026594-14.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: VALE DO RIO SERENO AGRO INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN - SC23300-A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MS18604-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MS14354-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO ID 90515315: homologo a desistência do recurso, nos termos do art. 998 do CPC. P.I. São Paulo, 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SIMÃO EM 15/08/2014 PROCESSO :0001941-76.2014.8.26.0589 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Debora Renata Baglioni ADVOGADO : 201474/SP - Paulo Roberto Prado Franchi REQDO : Solaris Participações e Empreendimentos Ltda. VARA:VARA ÚNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SIMÃO EM 09/06/2015 PROCESSO :1000011-69.2015.8.26.0589 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sheila Angélica da Silva dos Santos ADVOGADO : 288717/SP - Diogo Ferreira Novais REQDO : Sky Brasil Serviços Ltda. (sky Brasil), VA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Tendo em vista o recurso de apelação interposto pela parte autora, intimem-se a parte ré (CEF) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3. ª Região. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003213-38.2017.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: DI MARIOTTI SERVICOS DE CORTE E COSTURA DE CALCADOS LTDA, GERALDO MARIOTTI, HERCILIA CANICEIRO MARIOTTI, MATEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 PROCESSO :0001131-67.2015.8.26.0589 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Rosalino Rodrigues Rocha ADVOGADO : 201474/SP - Paulo Roberto Prado Franchi REQDO : Solaris Participações e Empreendimentos Ltda. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001141-14.2015.8.26.0589 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S.A.G.R. ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474-A, RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474-A, RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474-A, RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474-A, RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 REQTE : Mário Aparecido Schnoor ADVOGADO : 90916/SP - Hilario Bocchi Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000875-61.2014.8.26.0589 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Graziela Valle da Silva ADVOGADO : 200453/SP - João Sérgio Bonfiglioli Junior REQDO : Fundação Waldem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Fabiana de Souza Baglioni ADVOGADO : 201474/SP - Paulo Roberto Prado Franchi REQDO : Solaris Participações e Empreendimentos Ltda. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000847-93.2014.8.26.0589 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Cícero Antonio da Silva ADVOGADO : 201474/SP - Paulo Roberto Prado Franchi

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Cumpriria ao mutuário, portanto, demonstrar as causas concretas e específicas do suposto abuso ou nulidade das cláusulas dos contratos em testilha. Caberia, ainda, ao autor, pretendendo a aplicação da teoria da imprevisão, demonstrar os fatos supervenientes à contratação que teriam tornado excessivamente oneroso o seu cumprimento, conforme o artigo 6º, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor. A suposta onerosidade excessiva pode decorrer do próprio conteúdo das cláusulas con