Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2044 Processo 1013606-72.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Celso Galan Rosse Júnior - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por CELSO GALAN ROSSE JÚNIOR contra MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2701 Processo 1021880-73.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Reginaldo de Camargo - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2351 Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, consolidando a tutela provisória de urgência deferida com ressalva, o que faço para deter

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desta sentença é de 10 (dez) dias e de que, na hipótese de desejar fazê-lo e não ter contratado advogado ou não ter condições econômicas de arcar com os custos deste processo, poderá encaminhar-se à Defensoria Pública da União, cujo endereço é Rua Fernando de Albuquerque, n.º 155, Consolação - Capital - Estado de São Paulo. P. R. I. 0000573-11.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301254594 - MARIA LISBOA DE CARVALHO (SP264309 - I

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desta sentença é de 10 (dez) dias e de que, na hipótese de desejar fazê-lo e não ter contratado advogado ou não ter condições econômicas de arcar com os custos deste processo, poderá encaminhar-se à Defensoria Pública da União, cujo endereço é Rua Fernando de Albuquerque, n.º 155, Consolação - Capital - Estado de São Paulo. P. R. I. 0000573-11.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301254594 - MARIA LISBOA DE CARVALHO (SP264309 - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1642 for por tempo indeterminado, fixo o prazo de 03 (três) meses para que haja a renovação periódica da apresentação do relatório médico, constando a necessidade e continuidade do tratamento, sob pena de perda de eficácia da ordem judicial. Dispensa-se a atualização do receituário médico quando neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 281 se em Cartório o cumprimento do avençado, cientes as partes, de que, decorrido o prazo para cumprimento do pactuado e nada sendo reclamado em 30 dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação (item 24, Comunicado 1.306/07, Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo).P. R. I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2740 ANDRE EDUARDO SILVA (OAB 162502/SP), FABRICIO GOMES PAIXÃO (OAB 275676/SP) Processo 0012600-13.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0001339-81.1993.8.26) (602.01.2011.012600) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Szymon Feldon - Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 660 equidade (uma vez ínfimo o valor que se atribuiu à causa), em R$1.000,00 (mil reais), patamar compatível com a natureza e complexidade da ação e, ainda, com o trabalho desenvolvido nos autos (artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil) e atualizados desde esta data até o efetivo pagamento pela Tabela Pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2149 os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, devendo ser observadas as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo. P. R. I. - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127