Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Secretaria de Recursos Humanos - SERH PORTARIA SERH N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no PA n. 0000011/2018, resolve: Art. 1º. Localizar os servidores conforme planilha constante do anexo I. REGINA COELI COSTA OLIVEIRASecretária de Recursos Human

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Presidência RESOLUÇÃO 15 DE15 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a criação da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto – VEPERA. O TRIBUNAL PLENO, no uso de sua competência outorgada pelo artigo 17 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, tendo em vista o disposto no P.A. 13.246/2015, RESOLVE: Art. 1º Criar, na estrutura do primeiro grau de jurisdição, a Vara de Execuções das Pena

Caderno único ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto EXPEDIENTE DO DIA 17 de Março de 2016 Juiz Titular: Fernando Luiz De Lacerda Messere Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Magda Santos Pires Azevedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão N° 00217268220018070015 - Execução da Pena - R: RONALD RIBEIRO DE CARVALHO. Adv(s).: DF17573 - JURANDIR S

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto Certidão N° 01000984020048070015 - Execução da Pena - R: ANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF19649 - JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO. Outros - Autos nº 01000984020048070015 (Processo antigo nº 20040111000987) Execução da Pena Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Executado: ANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS Certidão C

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto EXPEDIENTE DO DIA 8 de Junho de 2016 Juiz Titular: Fernando Luiz De Lacerda Messere Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Alexandre Pereira Goncalves Da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Mandado N° 00211469520148070015 - Execução da Pena - R: ANDRE ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: DF43319 - KERLLEY RO

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto EXPEDIENTE DO DIA 29 de Fevereiro de 2016 Juiz Titular: Fernando Luiz De Lacerda Messere Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Magda Santos Pires Azevedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Mandado N° 00024966820128070015 - Execução da Pena - R: GEOVANE BEZERRA NEVES. Adv(s).: DF26094 - ANTONIO CA

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto EXPEDIENTE DO DIA 18 de Julho de 2016 Juiz Titular: Fernando Luiz De Lacerda Messere Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Alexandre Pereira Goncalves Da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Mandado N° 00305914520118070015 - Execução Provisória - R: ANTONIA KELIOMAR FRANCA VIEIRA. Adv(s).: TO38

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto Certidão N° 00125569520158070015 - Execução Provisória - R: MARCOS ANDRE DE SANTANA BORGES. Adv(s).: DF38822 - MONYELLE ARAUJO RODRIGUES . Outros - Autos nº 00125569520158070015 (Processo antigo nº 20150110445274) Execução Provisória Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Executado: MARCOS ANDRE DE SANTANA BORGES C

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto Mandado N° 00326366620048070015 - Execução da Pena - R: EVERTON DE LIMA ARAUJO. Adv(s).: TO3418 - MIGUEL SOUZA GOMES. Intimação - Mandado Autos nº 00326366620048070015- Processo Antigo n.º 20040110326360 Classe Processual: Execução da Pena Proced. Investigatório nº 51/2000 - DRFV - Delegacia de Roubos e Furto de Veículos INTIMAÇÃO NA FORMA A

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto Mandado N° 00968093120068070015 - Execução da Pena - R: JOSE WEBERSON PEREIRA SIMAO. Adv(s).: DF7644 - NIVALDO PEREIRA DA SILVA, Adv(s).: DF14115 - JUCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Intimação - Mandado Autos nº 00968093120068070015- Processo Antigo n.º 20060110968097 Classe Processual: Execução da Pena Proced. Investigatório nº 46/2006 - 11ª Delega