Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO(OAB: 289894/SP) ANDERSON DE OLIVEIRA SEIXAS DENNYS ANTONIO DIAS(OAB: 309768/SP) RENATA DE PAULA DIAS(OAB: 186285/SP) EURIVALDO DIAS(OAB: 107290/SP) PHOENIX MATAO - MECANICA E PECAS LTDA - EPP PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO(OAB: 289894/SP) ANDERSON

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Votos Revisores 18508 PROCESSO nº 0011337-70.2015.5.15.0081 (RO) 1º Recorrente: PHOENIX MATAO - MECANICA E PECAS LTDA. EPP 2º Recorrente: ANDERSON DE OLIVEIRA SEIXAS Origem: VARA DO TRABALHO DE MATÃO Acórdão Processo Nº RO-0011337-70.2015.5.15.0081 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE PHOENIX MATAO - MECANICA E PECAS LTDA - EPP ADVOGADO PAULO ROBERTO FERNANDES FIL

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO BAMBOZZI SOLDAS LTDA PAULO AUGUSTO BERNARDI(OAB: 95941/SP) AMERICAN WELDING LTDA PAULO AUGUSTO BERNARDI(OAB: 95941/SP) AGROPECUARIA BAMBOZZI S A PAULO AUGUSTO BERNARDI(OAB: 95941/SP) BAMBOZZI PRODUTOS ESPECIAIS LTDA PAULO AUGUSTO BERNARDI(OAB: 95941/SP) BAMBOZZI REFORMA DE MAQUINAS LTDA PAULO AUGUSTO BERNAR

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - JOANA MARIA NEVES 3129 RÉU: PHOENIX MATAO - MECANICA E PECAS LTDA - EPP DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: PROCESSO: 0011328-45.2014.5.15.0081 AUTOR: JOANA MARIA NEVES SENTENÇA RÉU: BAMBOZZI FIOS MAGNETICOS LTDA. DESPACHO I - RELATÓRIO Vistos. Intime-se o reclamante para retirar Certidão de Habilitação n

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RONI EDSON PALLARO(OAB: 128687/SP) CLEITON GOMES DOS SANTOS(OAB: 353520/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) JOSEFA RODRIGUES DA CONCEICAO RONI EDSON PALLARO(OAB: 128687/SP) CLEITON GOMES DOS SANTOS(OAB: 353520/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. - JOSEFA RODRI

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4526 Processo: 0011390-85.2014.5.15.0081 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: JOSE CLOVIS ADAO MACEDO - ANDERSON DE OLIVEIRA SEIXAS - PHOENIX MATAO - MECANICA E PECAS LTDA - EPP RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO Para fixar com exatidão a referência que a autora tem direito a ser promovida, concedo ao reclamado o pr

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39743 e alíquotas das épocas próprias, cálculo mensal e não acumulado) valores que entendem devidos, no prazo comum de 20 (vinte) e IN-SRF nº. 15/2001, artigo 7º, § 1º e artigo 11º, § 1º. dias, sob pena de preclusão. Ficam cientes de que as decisões Consigno que as partes não poderão peticionar os cálculos com adotadas na audiência não serão objeto de p

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Lei Municipal 4688 6513 VIVIANE APARECIDA MENDES GIACOMINO 15080714192206600 Documento Diverso 2013 altera a jornada 000020508922 Lei Municipal 3819 Notificação Processo Nº RTOrd-0011337-70.2015.5.15.0081 AUTOR ANDERSON DE OLIVEIRA SEIXAS ADVOGADO RENATA DE PAULA DIAS(OAB: 186285/SP) ADVOGADO EURIVALDO DIAS(OAB: 107290/SP) ADVOGADO Dennys Antonio Dias(OAB: 309768/SP

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 3311 JTRC PROCESSO: 0011354-09.2015.5.15.0081 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Notificação Processo Nº RTOrd-0011337-70.2015.5.15.0081 AUTOR ANDERSON DE OLIVEIRA SEIXAS ADVOGADO RENATA DE PAULA DIAS(OAB: 186285/SP) ADVOGADO EURIVALDO DIAS(OAB: 107290/SP) ADVOGADO Dennys Antonio Dias(OAB: 309768/SP) RÉU PHOENIX MATAO - MECANICA E PECAS LTDA - EPP ADVOGADO

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 18516 por ausência de amparo legal ou convencional. A questão, aliás, refoge à competência desta Especializada. Como bem pontuado na origem, a parcela pleiteada tem nítido caráter previdenciário, incumbindo ao trabalhador, diante do Dispositivo reconhecimento do liame empregatício, requerer a revisão do benefício perante o INSS. Desprovejo. Diante do exposto, d