CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 574 em 06/06/2013, DJe 14/06/2013). Posto isso, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial. Publique-se e intimem-se. Brasília (DF), 05 de agosto de 2019. MINISTRA REGINA HELENA COSTA Relatora, j. 07/08/2019 (RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.637 - CE (2018/0193123-4). PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGR

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 12 de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão Id. Nº ebd049c. Em, 22/11/2018 Notificação Processo Nº RO-0010445-42.2014.5.05.0222 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE RAIMUNDO RENATO VIEIRA MARTINS ADVOGADO KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES(OAB: 16008/BA) RECORRIDO VIACAO SANTO ANTONIO LTDA EPP RECORRIDO ALAGOINHAS TRANSPORTES PUBLICOS LTDA - EPP ADVOGA

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 3141 PODER JUDICIÁRIO DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 728747d proferida nos autos. DECISÃO Processo Nº ATSum-0000572-94.2019.5.05.0431 RECLAMANTE MARCELO FELIX ALVES ADVOGADO MAURICIO MENEZES DE ARAUJO(OAB: 30690/BA) RECLAMADO PORTAL HOTEIS LTDA ADVOGADO R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3618 Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO - JULGAMENTO DECISÃO PROCLAMADA Conhecido e não provido Por Unanimidade Salvador, 26 de Agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA – JUIZADOS CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 8001037-42.2021.8.05

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2910 ELIANA PINHEIRO DE SOUSA Assessor PODER Processo Nº ROT-0000100-63.2017.5.05.0011 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE ARISIO REBOUCAS RIBEIRO ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) ADVOGADO RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB: 32022/BA) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO NAIRA DANNEMANN DA SILVA(OAB: 32108/BA) ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 187 AGRAVANTE PODER JUDICIÁRIO SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS GEOVANA BARROSO DE SOUZA SANTOS(OAB: 18512/BA) SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA MARCOS ANTONIO SILVA DIAS(OAB: 18345/BA) BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB: 5082/BA) RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA(OA

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA(OAB: 4229/BA) Polícia Federal - Sup. Reg. Ba TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Caixa Econômica Federal Banco Itau 60 Processo Nº RORSum-0000572-94.2019.5.05.0431 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE MARCELO FELIX ALVES ADVOGADO MAURICIO MENEZES DE ARAUJO(OAB: 30690/BA) RECORRIDO PORTAL

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2483 inteiro teor da decisão de ID b21a03c. no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID SALVADOR/BA, 29 de julho de 2021. 4a29d4b. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2021. ANA GABRIELA SOARES DE FIGUEIREDO Assessor ANA GABRIELA SOARES DE FIGUEIREDO Assessor Processo Nº RORSum-0000572-94.2019.5.05.0431 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE MARCELO

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Processo Nº AP-0169900-40.2004.5.05.0013 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ADVOGADO GEOVANA BARROSO DE SOUZA SANTOS(OAB: 18512/BA) AGRAVADO SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA DIAS(OAB: 18345/BA) AGRAVADO BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 569 Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498-A), RAFAEL SMITH FREIRE LIMA (OAB:BA41629-A), ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB:BA14755-A) DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, constatando a multiplicidade de Recursos Especiais com fundamento em idêntica controvérsia, qual seja, a discussão sobre a “possibilidade de inquéritos e ações