Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 445 RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, §2º, INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENAL. EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO. INEXISTÊNCIA DE AMEAÇA AO DIREITO DE IR E VIR DA PACIENTE. AUSÊNCIA DO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutid

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6902/2020 - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 182 RELATOR(A): Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE EMENTA ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0801340-81.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL AUTOS DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO, COM PEDIDO LIMINAR COMARCA: ITAITUBA/PA IMPETRANTE: VANTUIR ANTONIO GRASSELI - OAB/MS Nº 13.483 PACIENTE: LAURO MITELSTET IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCURADOR DE JU

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 203 PACIENTE: PAULO CEZAR CARVALHO AUTORIDADE COATORA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM RELATOR(A): Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE EMENTA ACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0812437-78.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL AÇÃO: HABEAS CORPUS PREVENTIVO, COM PEDIDO LIMINAR COMARCA: BELÉM/PA PACIENTE: PAULO CEZAR CARVALHO IMPETRANTE: ADVOGADO ARTHUR DIAS DE ARRUDA (OAB/PA Nº 12.743) I

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 381 No que diz respeito às qualidades pessoais do paciente elencadas no writ, verifica-se que as mesmas não são suficientes para a devolução de sua liberdade, ante ao disposto no Enunciado Sumular nº 08 do TJ/PA. Ante o exposto, acompanho o parecer ministerial, conheço e denego a ordem impetrada, nos termos da fundamentação. Écomo voto Belém. (PA), 19 de agosto de 2021. Desembargador RÔMULO NU

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 251 AUTORIDADE: JUIZO DA 4ª VARA PENAL DE ANANINDEUA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0810131-39.2020.8.14.0000 IMPETRANTE: GILBERTO CARLOS COSTA SENA (OAB-PA 7012) PACIENTE: ELIANA RAYDA PAIVA DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRININAL DE ANANINDEUA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA D

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 509 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809482-74.2020.8.14.0000 PACIENTE: ROSANGELA BARROS DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, §2º, INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENAL.

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 74 PACIENTE: JOSÉ DE SOUSA DOMINGOS PACIENTE: MARCELINA MAIA PRUDÊNCIO PACIENTE: PLATINI VIEIRA MARQUES PACIENTE: VANIA VIERIA FERNANDES ADVOGADO: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES COATOR: Juiz de Direito da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu parcialmente a ordem, tão somente para substituir a prisão pre

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 243 IGARAPÉ-MIRI Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0800666-69.2021.8.14.0000 Advogado: KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES Paciente: LETICIA AFONSO AIRES DESPACHO Ante as alegações constantes da impetração, reservo-me para apreciar o pedido de liminar ap�

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 555 Relator Belém, 08/10/2020 Número do processo: 0808138-58.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: WAGNER NASCIMENTO CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: DALILA ALESSANDRA LUNKES OAB: 9506/TO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ/PA Participação: AUTORIDADE Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Participação

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 335 Número do processo: 0801483-70.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ELIZAEL DA CRUZ GLYM Participação: ADVOGADO Nome: DENIS REINALDO DA CRUZ DE ARAGAO OAB: 21639/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0801483-70.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO