Publicações Judiciais II ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBDO ADV : : MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS e outros CARLOS ALBERTO HILDEBRAND "A Seção, à unanimidade rejeitou a preliminar, nos termos do voto do Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator), com quem votaram os Desembargadores Federais CECILIA MELLO, VESNA KOLMAR, ANTONIO CEDENHO, os Juízes Federais Convocados MÁRCIO MESQUITA e RAFAEL MARGALHO, e os Desembargadores Federais RAMZA TARTUCE, PEIXOTO JUNIOR, NELTON DOS SANTOS e ANDRÉ NEKATSCHALOW, e, por maioria, no mérito, negou

Publicações Judiciais II ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBDO ADV : : MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS e outros CARLOS ALBERTO HILDEBRAND "A Seção, à unanimidade rejeitou a preliminar, nos termos do voto do Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator), com quem votaram os Desembargadores Federais CECILIA MELLO, VESNA KOLMAR, ANTONIO CEDENHO, os Juízes Federais Convocados MÁRCIO MESQUITA e RAFAEL MARGALHO, e os Desembargadores Federais RAMZA TARTUCE, PEIXOTO JUNIOR, NELTON DOS SANTOS e ANDRÉ NEKATSCHALOW, e, por maioria, no mérito, negou

Publicações Judiciais II ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE ADVG IMPDO INTERES : : : : Ministerio Publico Federal ANDRE LIBONATI JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP MANOELINO CAMARA FILHO "A Seção, por maioria, concedeu a ordem, nos termos do voto da Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE (Relatora), com quem votaram os Desembargadores Federais PEIXOTO JÚNIOR, LUIZ STEFANINI, VESNA KOLMAR, os Juízes Federais Convocados MÁRCIO MESQUITA e VALDECI DOS SANTOS. Vencidos os Desembargadoras Federais ANDRÉ NEKATSCHALOW e CECILIA MELLO. A

Publicações Judiciais II ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUIMARÃES (Relator), com quem votaram os Desembargadores Federais VESNA KOLMAR, ANTONIO CEDENHO, JOSÉ LUNARDELLI, o Juiz Federal Convocado MÁRCIO MESQUITA e os Desembargadores Federais RAMZA TARTUCE, PEIXOTO JÚNIOR, NELTON DOS SANTOS e ANDRÉ NEKATSCHALOW. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais JOHONSOM DI SALVO, LUIZ STEFANINI e CECILIA MELLO" EM MESA EI-SP 659645 0052819-93.1998.4.03.6100(9800528199) 2001.03.99.002420-0 RELATORA EMBTE ADV EMBDO ADV REMTE : : : : : : DES

Publicações Judiciais II ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUIMARÃES (Relator), com quem votaram os Desembargadores Federais VESNA KOLMAR, ANTONIO CEDENHO, JOSÉ LUNARDELLI, o Juiz Federal Convocado MÁRCIO MESQUITA e os Desembargadores Federais RAMZA TARTUCE, PEIXOTO JÚNIOR, NELTON DOS SANTOS e ANDRÉ NEKATSCHALOW. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais JOHONSOM DI SALVO, LUIZ STEFANINI e CECILIA MELLO" EM MESA EI-SP 659645 0052819-93.1998.4.03.6100(9800528199) 2001.03.99.002420-0 RELATORA EMBTE ADV EMBDO ADV REMTE : : : : : : DES

Publicações Judiciais II ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE ADVG IMPDO INTERES : : : : Ministerio Publico Federal ANDRE LIBONATI JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP MANOELINO CAMARA FILHO "A Seção, por maioria, concedeu a ordem, nos termos do voto da Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE (Relatora), com quem votaram os Desembargadores Federais PEIXOTO JÚNIOR, LUIZ STEFANINI, VESNA KOLMAR, os Juízes Federais Convocados MÁRCIO MESQUITA e VALDECI DOS SANTOS. Vencidos os Desembargadoras Federais ANDRÉ NEKATSCHALOW e CECILIA MELLO. A

Publicações Judiciais II ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Seção, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator), com quem votaram os Desembargadores Federais CECILIA MELLO, VESNA KOLMAR, JOSÉ LUNARDELLI, os Juízes Federais Convocados RUBENS CALIXTO, PAULO DOMINGUES, MÁRCIO MESQUITA e os Desembargadores Federais PEIXOTO JÚNIOR, NELTON DOS SANTOS, ANDRÉ NEKATSCHALOW e LUIZ STEFANINI. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais RAMZA TARTUCE e ANTONIO CEDENHO (subst

Publicações Judiciais II ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ap-MS 2297264 0007851-17.2018.4.03.9999 08009504920148120042 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA VITALINA DA SILVA ADV : MS011217 ROMULO GUERRA GAI PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, COM QUEM VOTARAM OS DESEMBARGADORES FEDERAIS TÂNIA MARANGONI E DAVID DANTAS, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ FEDERAL CONVOCADO RODR

Publicações Judiciais II ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. RELATOR EMBTE EMBTE ADV EMBDO EXT PNB Restabelecida a publicidade, assim foi deliberado: : : : : : : : 10 - EMBARGOS INFRINGENTES DES.FED. JOHONSOM DI SALVO MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDO OSWALDO SOLER JUNIOR JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES Justica Publica OSWALDO SOLER falecido "A Seção, à unanimidade e de ofício, indeferiu o pedido de suspensão da ação penal, nos termos do voto do Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO (Relator), com quem votaram os Desembargadores Federa

Publicações Judiciais II ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA, COM QUEM VOTARAM OS DESEMBARGADORES FEDERAIS DIVA MALERBI E CARLOS MUTA, VENCIDOS O RELATOR E O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, QUE NEGAVAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. AMS-SP 367877 0013242-78.2016.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E