475 Conclusão r. frederico augusto - em: 04/05/2025
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Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 de Processo Civil. Pois bem. O art. 28, inciso I, da Lei 11.697/08, disciplina a questão da seguinte maneira, verbis: Seção X Da Vara de Órfãos e Sucessões Art. 28. Compete ao Juiz da Vara de Órfãos e Sucessões: I ? processar e julgar os feitos relativos a sucessões causa mortis; O fundamento da pretensão é a regra prevista na Lei nº 6.858/80 que ?dispõe sobre o Pagamento, aos Dependentes o
Edição nº 55/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de maio de 2008 Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá 1º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2008 Juíza de Direito: Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha Diretora de Secretaria: Helecy Roriz Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 5342-5/05 - Indenizacao - A: JOSE GILBERTO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Ad
Edição nº 59/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de maio de 2008 19ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MAIO DE 2008 Juíza de Direito: Fernanda D'aquino Mafra Cerqueira Diretor de Secretaria: Paulo da Silva Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 89369-0/05 - Cobranca - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF018253 - Gilson Carlos Elvira Lopes. R: FREDERICO AUGUSTO CORREIA BATISTA. Adv(s).: (.). Intimo o autor para se manifestar sobre a
Edição nº 146/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de agosto de 2015 CERTIDÃO Nº 2015.01.1.025756-3 - Procedimento Ordinario - A: INGRID MAGALHAES E CASTRO. Adv(s).: GO018593 - Moisés Maciel. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA. Adv(s).: RJ084367 - Marcio Vinicius Costa Pereira. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição retro. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que ainda pretendem produzir
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 O APRESENTADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM DESFAV OR DOS ADOLESCENTES EDUARDO DA PAIXAO DE SOUSA, ELIEDSON PEREIRA DE SOUSA JUNIOR E GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, D R FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS PRESENTE S OS REPRESENTA DOS, BEM COMO SEUS RESPONSAVEIS PRESENTE O(A) DE
Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Mauricio Vital Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.03.1.022307-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HERC
Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 fim de promover maior celeridade no trâmite processual, recomenda-se às partes que expressamente informem, em sendo o caso, se dispensam o prazo para contrarrazoar e, na hipótese de não terem se manifestado acerca da sentença retro, o prazo para dela recorrer. BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2018 14:27:03. LUIZ HENRIQUE LIBERAL DE SOUZA Servidor Geral N. 0708582-29.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO CO
Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 RAMOS DOS SANTOS BENTO, ALEX DE SOUSA BENTO as provas que pretenda(m) produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. O silêncio das partes importará em desinteresse na produção de novas provas. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2016 às 16h30. . Nº 2015.01.1.024003-7 - Procedimento Comum -
Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 outros requerimentos, feitas as anotações e traslados pertinentes, dê-se baixa e arquivem-se. Ceilândia - DF, segunda-feira, 15/05/2017 às 18h39. Francisca Danielle Vieira Rolim,Juíza de Direito Substituta. Nº 2014.03.1.007013-5 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALLEF BRYAN MACHADO DA SILVA VIEIRA. Adv(s).: DF030011 - FERNANDA PACHECO SERPA. CERTIDAO - Certifico e do
Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 DESPACHO Nº 2007.01.1.082363-2 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves, DF015071 - Danielle Martins Schroder, DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. R: LIZETE DO CARMO SANTOS CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cite-se como requerido. Brasília - DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 17h33. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto . Nº 2