Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 961 demora poderá acarretar agravamento na saúde do assistido, comprometendo o seu pleno desenvolvimento, na medida em que comprovadamente as terapias tradicionais não trouxeram desenvolvimento considerável a criança. Assim, pelos fatos e fundamentos apresentados, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA, a fim de DETERMINAR que a Requerida, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, em conformidade com o re

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.774 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CARGO 01: ASSISTENTE DE PROCURADORIA Inscrição Nome Língua Portuguesa Ética no Informática Legislação Serviço Público Noções de Direito Conhecimentos Específicos Nota Prova Objetiva 14659 PHILIPPE OLIVIER FERREIRA 1,2 0,1 0,3 0,9 0,8 1,2 4,5 13533 PIETRO RAPHAEL DO NASCIMENTO AIRES 0,8 0,1 0,4 0,6 0,6 1,6 4,1 8006 PLINIO DOS SANTOS NETO 0,2 0,1 0,4 0,3 0,2 2 3,2 4800 POLLYANA ES

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1653 INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM PROCESSO: 00402179820178140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: K. K. S. P. REPRESENTANTE: E. P. S. REU: E. P. DESPACHO Diga o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias, se foi fornecida a internação com procedimento cirúrgico para o tratamento de Risser IV, com diagnóstico de esclerose toracolombar grave,

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1724 INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM PROCESSO: 00402179820178140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: K. K. S. P. REPRESENTANTE: E. P. S. REU: E. P. DESPACHO Diga o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias, se foi fornecida a internação com procedimento cirúrgico para o tratamento de Risser IV, com diagnóstico de esclerose toracolombar grave, c

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 226 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 7 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 13/09/2021 A 17/09/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00475097620138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SAMANTHA SZEKACS A??o: Cautelar Inominada em: 13/09/2021 REQUERENTE:ANIDIO MOUTI

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 972 PROCESSO: 00032853120148140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE DE JESUS FERREIRA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 21/03/2019---MENOR:I. L. S. S. REQUERIDO: I. M. S. REQUERENTE:B. W. B. S. Representante(s): OAB 12943 - INGRID LEDA NORONHA MACEDO (DEFENSOR). ATO ORDINATÓRIO De ordem, em conformidade com o Memorando nº PA-MEM-2017/27592, do Comitê

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2299 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 7 VARA - EDITAIS RESENHA: 07/06/2021 A 11/06/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00378281920128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANO MODA SILVA A??o: Procedimento Comum Cível em: 07/06/2021 AUTOR:RENATO BENAR AUTOR:BR

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1092 réus violam os princípios da isonomia e legalidade que foi conferido às pessoas de mobilidade reduzida nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012 c/c Decreto Federal nº 5.296/2004, com esteio no preceituado pela Constituiç¿o Federal e ratificado na Convenç¿o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o p

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.740  43 Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 15110 PAULO VYTTO CARVALHO SANTOS 02*.***.***-*6 20/11/2000 DEFERIDO 3334 PEDRO AUGUSTO CORDOVIL DOS SANTOS 04*.***.***-*4 03/04/1999 DEFERIDO 14383 PEDRO CARLOS DA SILVA VILHENA 02*.***.***-*6 25/01/1994 DEFERIDO 11609 PEDRO FELIPE SILVA DE OLIVEIRA 04*.***.***-*9 26/12/1999 DEFERIDO 11174 PEDRO FERDINANDO FERREIRA DA SILVA 02*.***.***-*2 28/12/2001 DEFERIDO 4763 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES 82*.**

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1369 Empresarial da Capital. PROCESSO: 00378682520178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IDERALDO BELLINI GOMES DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 21/10/2020 REQUERENTE:CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO Representante(s): OAB 19561 - THIAGO DE MELO ALVES (ADVOGADO) REQUERIDO:LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS Representante(s): OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (AD