35 Conclusão rafael vitor de freitas - em: 04/05/2025
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São Paulo, 25 de junho de 2014. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003319-90.2004.4.03.6183/SP 2004.61.83.003319-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JOSE DONIZETE DE FREITAS e outros PAULO HENRIQUE DE FREITAS incapaz
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 PROCESSO :1509879-06.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2075345/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1509880-88.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2074263/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 2 -
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 PROCESSO :1509375-97.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2012082/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : SABRINA DE PAULA ERNSTE VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1509376-82.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2017240/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHE
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 REQDA : Mirian Fernandes dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0067303-74.2013.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 248970/SP - Carla Cristina Lopes Scortecci REQDO : Mauricio Silva Nascimento VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0067306-29.2013.8.26.0002 CLASSE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ApelReex Nº 0000622-73.2004.4.03.6126/SP 2004.61.26.000622-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE PETIÇÃO EMBGTE : : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS THEO ASSUAR GRAGNANO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO LUIZ DE MORAES PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP EDE 2013119218 ANTONIO LUIZ DE MORAES DECISÃO EM EMBARGOS DE DEC
BASEADA EM JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. 1. Devem ser tidos por insalubres os períodos em que o autor trabalhou na forma como descrita no r. decisum, cujo enquadramento se dá, por analogia, sob os códigos 2.5.1 e 2.5.3 do quadro anexo ao Decreto 83.080/79 Anexo II. 2. Não há qualquer óbice quanto à utilização de laudo técnico em nome de terceiro como paradigma para comprovação do desempenho de atividade laborativa. 3. Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em qu
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Up Shop Comercial Ltda Epp ADVOGADO : 79588/SP - Joao Batista Benedito Botelho IMPTDO : Presidente da Comissão de Licitação Pregão Eletronico Nº 0183/2015 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023919-80.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : O.J.A.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 150507 150508 150509 150510 150511 150512 150513 150514 150515 150516 150517 150518 150519 150520 150521 150522 150523 150524 150525 150526 150527 150528 150529 150530 150531 150532 150533 150534 150535 150536 150537 150538 150539 150540 150541 150542 150543 150544 150545 CAT. 1 (M) 150546 150547 150548 150549 150550 150551 150552 150553 150554 150555 150556 150557 150558 150559 150560 150561 150562 150563 150564 150565 150566 150567 15056
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 157766 157767 157768 157769 157770 CAT. 1 (M) 157771 157772 157773 157774 157775 157776 157777 157778 157779 157780 157781 157782 157783 157784 157785 157786 157787 157788 157789 157790 157791 157792 157793 157794 157795 157796 157797 157798 157799 157800 157801 157802 157803 157804 157805 157806 157807 157808 157809 157810 157811 157812 157813 157814 157815 157816 157817 157818 157819 157820 157821 157822 157823 157824 157825 157826 157827
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 150507 150508 150509 150510 150511 150512 150513 150514 150515 150516 150517 150518 150519 150520 150521 150522 150523 150524 150525 150526 150527 150528 150529 150530 150531 150532 150533 150534 150535 150536 150537 150538 150539 150540 150541 150542 150543 150544 150545 CAT. 1 (M) 150546 150547 150548 150549 150550 150551 150552 150553 150554 150555 150556 150557 150558 150559 150560 150561 150562 150563 150564 150565 150566 150567 15056