Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 84 A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do reconheceu à Administração Pública a obrigação de pautar Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, seus atos com observância dos princípios administrativos na conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento consecução de seus contratos, o que, por óbvio, inclui a parci

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 CUSTOS LEGIS 85 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE Notificação Processo Nº RO-0011005-52.2014.5.01.0203 ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) RECORRENTE RAFAELA DE SOUZA LIMA ADVOGADO MYRNA DA LUZ ALMEIDA CARDO

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 537 editado para resguardar o princípio constitucional da liberdade de associação sindical, previsto nos artigos 5º, XX, e 8º, V, da Constituição Federal. Assim, não é possível a intenção do Sindicato, Rio de Janeiro, 09 de março de 2016. de impor contribuição confederativa a empregados não-associados CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE em favor da entidade sindical,

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 745 inciso LV do artigo 5º da Constituição da República que dispõe: unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para declarar "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos a nulidade da sentença, determinando-se o regular prosseguimento acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, do feito, com a citação da rés e a p

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 6733 Intimado(s)/Citado(s): http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico - JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA Despacho Processo Nº RTOrd-0002046-77.2012.5.01.0263 RECLAMANTE RAFAELA DE SOUZA LIMA ADVOGADO MARCO AURELIO SANTOS FREIRE(OAB: 159518/RJ) RECLAMADO ELSON FELISBERTO DA CUNHA RECLAMADO ELSON BAPTISTA DA CUNHA RECLAMADO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ADMIN

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5674 DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS CARVALHO CESAR NOTIFICAÇÃO PJe PODER JUDICIÁRIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para JUSTIÇA DO TRABALHO manifestação acerca da defesa, documentos e da eventual proposta de acordo por 15 (quinze) dias, devendo, ainda, dizer se pretende produzir prova oral ou pericial, justificando-a em caso positivo. DESTI

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 10308 js Notificação Processo Nº RTOrd-0002046-77.2012.5.01.0263 RECLAMANTE RAFAELA DE SOUZA LIMA ADVOGADO MARCO AURELIO SANTOS FREIRE(OAB: 159518/RJ) RECLAMADO ELSON FELISBERTO DA CUNHA RECLAMADO ELSON BAPTISTA DA CUNHA RECLAMADO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADV

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO EDSON DA SILVA MARQUES LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO(OAB: 121799/RJ) 289 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * - MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO - MUNICIPIO DE PARACAMBI Intimado(s)/Citado(s): - EDSON DA SILVA MARQUES - LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDA Processo Nº RO-0010778-65.2014.5.01.0202 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARC

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1648 Intimado(s)/Citado(s): Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2022. - HABITECTO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ILANIA MARIA DA COSTA JOSUE Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0001354-23.2012.5.07.0001 RECLAMANTE FRANCISCO JOSENILTO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO FARLEY FURTADO TEIXEIRA(OAB: 16887/CE) RECLAMADO CCB-CONSTRUT.CASTELO BRANCO EMPREEND.IMOBILIARIOS

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 7927 vistas à futura inclusão do sócio no polo passivo do processo Em caso de dúvida, acesse a página: 0001841-48.2012.5.01.0263, bem como para, querendo, manifestar- http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico se, no prazo legal de 15 dias (Artigo 135, NCPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Di