Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 PROCESSO :1003869-85.2021.8.26.0270 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : E.S.B. ADVOGADO : 282544/SP - Debora da Silva Lemes VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001774-02.2021.8.26.0270 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : D.S.A. VARA:3ª VARA JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 541 Processo 1002357-04.2020.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda - Ciência à parte autora acerca da(s) resposta(s) ao ofício juntada(s), bem como intimação a se manifestar, em 30 dias, sob pena de intimação pessoal/arquivamento. - ADV: SÉRGIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1910 CPC/2015”. Por fim, registre-se que a herança é indivisível até a partilha. A alienação antecipada de bens ou levantamento de valores são medidas atípicas que se justificam somente em situações excepcionais, devidamente fundamentadas. Cumpridos todos os atos, tornem os autos conclusos para homolo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 715 Processo 1002538-44.2016.8.26.0270 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Messias Camargo de Moraes - - Paulo Sérgio de Moraes - Vistos. Fls. 167: Nomeio inventariante o requerente PAULO SÉRGIO DE MORAES, independente de termo de compromisso, nos termos do art. 660 do Código de Processo Civil. No pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 535 caso em tela, frente ao disposto no artigo 345, II, do CPC. Por ora, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão. Intimem-se, fazendo-o via PORTAL ELETRÔNICO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 423 indicada pelo autor. Em seguida, CITE-SE para os termos da ação proposta, advertindo que o devedor terá o prazo de 05 (cinco) dias para pagar a integralidade da dívida pendente, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse do bem em nome do credor, e o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 648 tese fixada pelo c.STJ no Tema n° 862, respeitado, no caos, o prazo quinquenal a contar da propositura da ação. Sobre as prestações em atraso, incidirá, desde quando devidos os pagamentos, correção monetária pelo IPCA-E, conforme tema de repercussão geral n° 810 do STF, e juros de mora desde a citaçã