Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3365 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000747-37.2021.8.26.0026/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bauru - Embargte: Carlos Wellington Ferreira Moreira - Embargdo: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 935 994.08.095724-9/50001 (0795638.5/5-01) - Embargos Infringentes - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos de Carvalho - Embargante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - rejeitaram os embargos infringentes, por maioria de votos. vencidos o 2º e 5º juízes. - Advogado: Adriano Peralta do Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3355 de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000612-17.2016.8.26.0635/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: CARLOS DON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 953 0002977-07.2011.8.26.0025 - Apelação / Reexame Necessário - Angatuba - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adnilson Lucio Cardoso - Por V. U., Não conheceram do recurso do INSS. Por maioria de votos, Deram provimento ao reex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 2534 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000053-81.2013.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte: A. C. M. - Embargdo: C. 4 C. E. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Adilson Paodjuenas (OAB: 83771/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2745 Nº 0003059-98.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Matão - Impette/Pacient: C. C. da S. Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar Nº 0003072-97.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Washington Benedito Ramalho - Paciente: And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2746 Huebiter Ricardo de Souza - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 5º Juiz, Des. Ricardo Sale Júnior, que os acolhia. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Vinicius Stoppa Carva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3705 Nº 0002775-57.2021.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São José do Rio Preto - Embargte: Cristhoferson Oliveira Garcia - Embargdo: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 915 Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juarez Gonçalves da Veiga Junior (aj) - Rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 4º juiz. - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Advogado: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 452 20) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001611-94.2018.8.12.0018/50000 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Embargante: Aparecido Rodrigues Vieira, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, nos termos do voto do relator, rejeit