47 Conclusão rel. min. pedro chaves - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 5
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5933 DECISÃO 8000265-22.2019.8.05.0150 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661) Reu: Ronilvo Lima Cunha Advogado: Jaguaraci Costa Dos Santos (OAB:BA41420) Decisão: ESTADO DA BAHIA - PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 4021 Decisão: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8000265-22.2019.8.05.0150 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRI
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 897 414 Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV SERGIO HENRIQUE LINO SURGE OAB/SP 217424 533.01.2011.001212-8/000000-000 - nº ordem 228/2011 - Declaratória (em geral) - DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA X DRC COMÉRCIO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES LTDA - Vistos. Antes de apreciar o pedido de justiça grat
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 342 DIRETOR(A) DE SECRETARIA LARISSA COURAS VIEIRA DA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0734/2017 ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0135429-98.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Saúde - REQUERENTE: Geraldo de Sá Nóbrega e outro - REQUERIDO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Ciente do agravo de instrumento interposto comuni
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1336 52 Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Superior Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. A respeito da consequência processual, nos casos de perda de interesse recursal, a
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 217 CITAÇÃO, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS.9. E TAL É POR RAZÃO ÓBVIA: FOI PERFECTIBILIZADA A TRÍADE PROCESSUAL, OU SEJA, A PARTE EXECUTADA TEVE CONHECIMENTO DA DEMANDA LANÇADA CONTRA SI. É O QUE SE VÊ, ÀS F. 292.10. PRECEDENTE EMBLEMÁTICO DO COLENDO STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NEGATIVA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO
crime imputado ao réu.As demais questões suscitadas pela defesa na resposta escrita à acusação (como, e.g., erro de proibição e erro de tipo) são deveras fascinantes e bem poderiam, por si sós (caso acolhidas), levar a resultado favorável, com a absolvição do réu. Sucede, porém, que a questão da materialidade do crime é prejudicial a elas: não havendo prova da prática de crime, não há que se cogitar de erro de proibição (porque não se provou a prática de conduta proibida)
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 235 NÃO MAIS OSTENTA QUALIDADE PARA INTERVIR NO PROCESSO (AI 24.862, REL. MIN. PEDRO CHAVES), (B) PROVOCA A SUSPENSÃO DO PROCESSO (CPC, ART. 265, I), (C) TORNA INEXISTENTES OS ATOS PRATICADOS DURANTE ESSE PERÍODO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL, (D) LEGITIMA A SUCESSÃO PROCESSUAL DA PARTE FALECIDA (CPC, ART. 43) E (E) VIABILIZA, PARA ESTE ÚLTIMO EFEITO, A HABILITAÇÃO DOS TERCEIROS I
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 910 das obrigações ao(s) herdeiro(s) do falecido, a satisfação fica limitada às forças da herança, a qual, frise-se não existe, ademais, o crédito aqui existente já está devidamente habilitado nos autos nº 0004097-58.2014.8.26.0291.Com tais fundamentos, julgo extinta a presente ação, o que faço com fun
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2646 233 Nº 0629344-03.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Agravado: Francisco Assis Abreu Serpa - - 20. Ante todo o exposto, entendo não se encontrarem satisfeitos, de plano, os requisitos autorizadores da medida postulada, razão pela qual INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo. 21. Intime-se a parte agravada