Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 258 MM. Juiz Presidente foi designado o julgamento deste recurso para o próximo dia 10 de Outubro de 2013, às 18.00 horas”. (Sorteados: Relator: Miguel Alexandre Corrêa França - 2°Juiz: Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - 3°Juiz: Vanessa Velloso Silva Saad). Recurso nº 165/2013 - origem: JEC de ANGATUBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 253 SP: 258.368 - DR. EDGAR FADIGA JÚNIOR OAB/SP:141.123 - Recorrido(a): SILVIO APARECIDO MARIANO Advogado(a): ROBSON FERNANDO DE OLIVEIRA - OAB/SP 244.235. Este recurso foi retirado da pauta de julgamento deste COLÉGIO RECURSAL DA 22ª CURCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPETININGA, sessão designada para o dia 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 302 SP 263.318. - Resultado do Acórdão: Por V. Acórdão datado de 13 de Agosto pp. e por unanimidade de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, para manter a sentença monocrática por seus próprios fundamentos. Fixado 10% de honorários advocatícios sobre o valor da condenação ou em caso de improc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 283 Mandado de Segurança nº 013/14 Processo origem nº 580/11 (006687-8.2011) - JEC de Itapetininga-SP. Impetrante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Advogado(a): FÁBIO ANDRÉ FADIGA OAB/SP 139.961 ADV. EDGAR FADIGA JÚNIOR OAB/SP 141.123. Impetrado(a): MM. JUIZ DE DIREITO DO JEC DA COMARCA DE ITAPETININGA LITISCON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 300 Recurso nº 451/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 152/11 Ação: Revisão de Cálculo Salarial (URV) - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SEPREM Advogado(a):- ADV AMÉLIA DE OLIVEIRA - OAB/SP 71.529. - Recorrido(a): SANTINO GARCIA Advogado(a): JOSÉ TEODORO CLARO VIEIRA - OAB/SP 70.710 AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 271 destacado, fica mantido o entendimento deste Magistrado quanto à ilegalidade das cobranças das taxas mencionadas, haja vista que vulneram as normas as do Código de Defesa do Consumidor, que deve servir de base para toda a relação de consumo do país, com prevalência sobre outras normas. - (Sorteados: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 302 0002388-85.2016.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tatuí - Relator Diogo Corrêa de Morais Aguiar Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrida: Kauanne Cristina Barbosa de Souza - Advogada: Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP) 0004677-88.2016.8.26.0624 - Processo Digital - Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 485 Recorrido(a): ALCEU CARDOSO NETO Advogado(a): HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA PIERUZZI - OAB/SP 255.515. Pelo MM. Juiz Presidente, foi designado o julgamento deste recurso para o próximo dia 28 de Novembro de 2012, às 18h00. (Sorteados: Relator : Jairo Sampaio Incane Filho - 2° Juiz:Aparecido César Machado - 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 314 por Danos Morais - (Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes) - Recorrente: IZAEL DE CAMPOS SEBASTIÃO Advogado(a): DANILO MINALI ORLANDO - OAB/SP 293.800. - Recorrido(a): CIFRA S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro Advogado(a): ANDRÉ LOPES AUGUSTO - OAB/SP 239.766. - Resultado do Acórdão: Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 461 Recurso nº 49/2014 - origem: JEC de TATUÍ-SP. - Processo nº 1238/2012 Ação: Defeito, Nulidade ou Anulação - Recorrente: NATURA COSMÉTICOS S.A Advogado(a): EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311. - Recorrido(a): PRISCILA DOS SANTOS BRITO MARQUES Advogado(a): LILIANA ALMEIDA SCABIA MONTES - OAB/SP 281.555.