Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1491 Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Fls: 17) 494 - 0017756-83.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Izaias Frederico de Amazonas Me - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1313 956 - 9000335-14.2005.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Magdemair Gomes de Oliveira - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) (Procurador) 957 - 9000337-47.2006.8.26.009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1483 Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravada: Adriana Lopes Cavalcanti Garcia - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Fls: 27) 353 - 0016359-86.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1489 - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 46) - Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP) (Fls: 10) - Advogado: Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP) 458 - 0017434-63.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator Ricardo Dip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1308 867 - 9000112-22.2009.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Osvaldo Rodrigues Lopes - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador) 868 - 9000114-65.2004.8.26.0090/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1310 903 - 9000216-19.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Ivan Cruz - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador) (Fls: 29) 904 - 9000217-33.2008.8.26.0090/50001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1482 Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Mercearia e Panificadora Santana Birigui -me - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) 335 - 0016067-67.2004.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1484 371 - 0016533-32.2002.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Lucia Aparecida dos Santos Lima - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) 372 - 0016537-69.2002.8.26.0077/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1485 389 - 0016612-11.2002.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Marcelo Representaçoes Comerciais S/c Ltda - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) (Fls: 10) 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1490 Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Silvio Roberto Gregolis - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) 476 - 0017623-41.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Pr