Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2346 COMARCA DE MÃE DO RIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO Processo nº 0002553-11.2019.8.14.0027 Demanda: AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Requerentes: J.E.S.D.N e J.F.D.N. Advogado dos Requerentes: ALESSANDRO DE ARAÚJO BASTOS OAB/PA 20.961 DESPACHO Vistos, etc. 1- Processando-se em segredo de justiça e com gratuidade processual. 2- Em atenção ao disposto no art. 334, do CPC/2015, designo

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2412 COMARCA DE MÃE DO RIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO Processo nº 0003251-17.2019.8.14.0027 Demanda: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Requerente: A.C.D.S. Advogado do Requerente: AGUIDA MAYRA SILVA DE JESUS OAB/PA 25.950 Requerido: A.M.D.J.C. Representado (a) por M.D.J.C. DESPACHO Vistos, etc. 1- Processando-se em segredo de justiça e com gratuidade processual. 2- Em atenção a

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1963 Relatei o essencial. Analiso. A parte autora requereu a desistência da aç¿o, raz¿o pela qual, diante do Princípio da Disponibilidade inserto no parágrafo único do art. 200 do NCPC e pela n¿o apresentaç¿o de defesa, n¿o se aplica o disposto no art. 485, §4º, do CPC, restando a este Juízo somente sancionar a vontade do Autor. Face ao exposto, com fulcro no CPC, 485, VIII, homologo o pedid

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2787 RÉU: FRANCISCO ROSINALDO BARROS DOS REIS SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado contra FRANCISCO ROSINALDO BARROS DOS REIS, qualificado às fls., dando-o o como incurso nas penas do Art. 147 do CPB. O autor do fato aceitou a proposta de transaç¿o penal. Veio aos autos certid¿o atestando que o Denunciado cumpriu as obrigaç¿es assumidas. Instado o Minist

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2543 09:20 horas. 3- Intime-se as partes e seus advogados. Mãe do Rio - PA, dia 06 de fevereiro de 2019. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito Renan Mousinho Risuenho Assessor de Juiz Processo nº 0010730-95.2018.8.14.0027 Demanda: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS Requerente: SAMUEL PANTOJA Advogado do Requerente: LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS OAB/PA 19.098 REQUERIDO: A.B.P. Representado por ADR

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 3186 Diretor de Secretaria Processo nº 0007493-19.2019.8.14.0027 Demanda: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Requerente: WALTER DE JESUS SOUSA DA LUZ Advogado do Requerente: WALLACE COSTA CAVALCANTE OAB/PA 9.734 Requerido: MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA ¿ PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA Advogado do Requerido: XXX DESPACHO Vistos, etc. 1- Processando-se em segr

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 2317 COMARCA DE MÃE DO RIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO Processo nº 0000962-14.2019.8.14.0027 Demanda: AÇÃO DE ALIMENTOS Requerente: A.L.L.S. Representada por F.L.C. Advogada da Requerente: KAMILA BARBOSA OAB/PA 26.355 Requerido: J.E.B.S. DECISÃO 1. Processando-se em segredo de justiça e com gratuidade processual. 2. Presente a prova da paternidade e comprovada a necessidade dos alimento

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2652 É o relatório. Passo a decidir. Observo que o direito pleiteado pelo autor é valido e exequível e n¿o possui vício que permita a extinç¿o sem resoluç¿o do mérito, outrossim, o requerido informa a existência de possíveis prescriç¿es trienal ou quinquenal, mas o faz de forma artificial, sem demonstrar especificadamente quais cobranças fazem jus as referidas prescriç¿es , inclusive na

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 4121 Fórum de: Endereço: CEP: 68.675-000 Bairro: Fone: (91)3444-1127 Email: Este documento é cópia do original assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) HELENA DE OLIVEIRA MANFROI. Para conferência acesse https://consultas.tjpa.jus.br/assinaturaeletronica/ e informe o documento: 2020.01129735-33. Pág. 3 de 4 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará MÃE DO RIO SECRETARIA DA VARA UN

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 4114 Renan Mousinho Risuenho Assessor de Juiz Processo nº 0000457-07.2002.8.14.0027 Demanda: EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Procurador da Fazenda: RAMIRO GONÇALVES SALES Executado: MADEIREIRA VITORIA LTDA SENTENÇA Vistos, etc. A FAZENDA NACIONAL, por intermédio da FAZENDA NACIONAL, ingressou com AÇ¿O DE EXECUÇ¿O FISCAL, em face de MADEIREIRA VITÓRIA LTDA., todos devidament