Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2849 declarar, REJEITO os presentes embargos de declaração.Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS LOPES DA SILVA (OAB 365991/SP) Processo 1005201-89.2016.8.26.0132 (apensado ao processo 1501407-37.2015.8.26.0132) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - João Carlos de Sá - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2849 declarar, REJEITO os presentes embargos de declaração.Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS LOPES DA SILVA (OAB 365991/SP) Processo 1005201-89.2016.8.26.0132 (apensado ao processo 1501407-37.2015.8.26.0132) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - João Carlos de Sá - PREFEITURA M

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1164 725 dias.”.- INT. DR(S). JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO 7) 129-13.2014.8.06.0150/0 - Tombo: 5236 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: FRANCISCO VIEIRA COSTA EMBARGADO.: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS. “Ficam Vossa Senhoria devidamente intimado acerca do inteiro teor do despacho: Defiro o prazo requerido pelo embargante, para pagamento das custas processuais no prazo de 20(vinte)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2850 Civil/2015, os embargos à execução fiscal movida nestes autos.Com o trânsito em julgado, prossiga-se na execução, e não havendo outras pendências, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIS LOPES DA SILVA (OAB 365991/SP) Processo 1006044-54.2016.8.26.0132 (apensado ao processo 1502034-41.2015.8.26.0132)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2850 Civil/2015, os embargos à execução fiscal movida nestes autos.Com o trânsito em julgado, prossiga-se na execução, e não havendo outras pendências, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIS LOPES DA SILVA (OAB 365991/SP) Processo 1006044-54.2016.8.26.0132 (apensado ao processo 1502034-41.2015.8.26.0132)

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 CE/10901 / / / CE/19283 CE/13583 / CE/20873 CE/10901 / / CE/20873 CE/13583 / CE/13583 CE/12961 CE/13583 / CE/21154 CE/10901 / CE/8342 CE/10901 / CE/21154 CE/13583 / / / / CE/19283 CE/30281 CE/16115 CE/12049 CE/22596 / CE/9334 CE/22596 / CE/14752 CE/22596 / / 37 37 38 39 40 41 41 42 43 43 44 45 46 46 47 47 48 48 49 50 50 51 52 52 53 54 54 55 56 57 58 59 60 61 62 62 63 64 64 65 66 66 CE/8342 CE/11064 CE/14815 CE/13583 / CE/22718 CE/13583 /

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Quanto ao julgamento da preliminar de nulidade da sentença por cerceio ao direito de defesa em razão do indeferimento de nova perícia médica, matéria abordada no capitulo 2.2.4 do v. acórdão de fs. 516/523, o Colegiado adotou tese explicita no sentido de rejeitar a preliminar, por considerar que a prova pericial médica não apresenta nenhum vício capaz de acarretar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 592 50 NÃO SE LIMITANDO A SANAR CONTRADIÇÃO APONTADA. IMPOSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR DOS ACLARATÓRIOS PARA REDISCUTIR A MATÉRIA DOS AUTOS. RECURSO APELATÓRIO CONHECIDO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, nos quais figuram como partes as aci

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2211 deferido pelo Acórdão do Egrégio TRT5. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela executada ao ID: Considerando o Acórdão proferido nos autos ao ID: aaceb8b, de e0d4dac, de 22/03/2021. 20/05/2020, verifica-se que a decisão foi expressa no tocante à Considerando o depósito do valor integral da execução efetuado base de cálculo do referido adicional, determinan

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 3688 DESPACHO DESPACHO Em face do requerido pelo embargante VITOR FAUSTINO DA Em face do requerido pelo embargante VITOR FAUSTINO DA SILVA, designo audiência para o dia 01/10/2018 às 09h30min, na SILVA, designo audiência para o dia 01/10/2018 às 09h30min, na qual as partes deverão comparecer. qual as partes deverão comparecer. Testemunhas comparecerão independenteme