Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 710 JOSÉ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA DESEMBARGADOR DO TRABALHO DESPACHO Despacho Processo Nº MS-0007832-18.2018.5.15.0000 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA IMPETRANTE GOMES & RIBEIRO MECANICA LTDA - ME ADVOGADO PAULO EDUARDO NICOLETT(OAB: 266402/SP) IMPETRANTE LUCIANO APARECIDO BATISTA RIBEIRO ADVOGADO PAULO EDUARDO NICOLETT(OAB: 266402/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA VARA D

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 informações que entender necessárias, no prazo legal (artigo 7º, I, 709 PODER JUDICIÁRIO da Lei n. 12.016/2009). JUSTIÇA DO TRABALHO Após, cite-se a litisconsorte passiva para, no prazo de dez dias, querendo, manifestar-se sobre os termos da inicial. Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 250 do Regimento Interno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 REQDA : J. R. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BURI EM 17/02/2012 PROCESSO :0700055-54.2012.8.26.0691 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : João Salustiano Mosquete ADVOGADO : 251531/SP - Carolina Moraes Camargo Kubo IMPTDO : Município de Buri VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2044 - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 0001051-20.2017.8.26.0691 (processo principal 1000238-10.2016.8.26.0691) - Cumprimento de sentença Obrigações - C.c.a. Fomento Comercial Ltda - Gomes & Ribeiro Mecânica Ltda Me e outro - Ante a notícia da satisfação da

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 RÉU GOMES & RIBEIRO MECANICA LTDA - ME PAULO EDUARDO NICOLETT(OAB: 266402/SP) LUCILENE BATISTA RIBEIRO GOMES G. MAD TRANSPORTE E COMERCIO DE MADEIRA BURI LTDA - ME ADVOGADO RÉU RÉU 5553 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0000959-94.2013.5.15.0123 AUTOR: NEUZA LUCINDA DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO FORTUNATO CORREA RÉU: MUNICIP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1503 O presente recurso de apelação foi interposto pelo requerido, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em face da sentença proferida pelo M. M. Juízo a quo, que, nos autos da Ação Ordinária de cobrança apresentada por A.C. Ribeiro Mecânica LTDA ME, em desfavor do ora apelante, obteve a condenação com a procedência da ação. Da análise dos requisitos de ad

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 3083 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, alegando ilegitimidade para constar no polo passivo da presente ação, exclusão da mesma da execução e, bem assim, da restrição nos órgãos de proteção ao crédito. Brevemente relatados. Decisão Processo Nº RTOrd-0000800-54.2013.5.15.0123 AUTOR SERGIO FORTUNATO CORREA ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) RÉU

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 3084 fica esclarecido que restou comprovado nos autos, até com reconhecimento da própria excipiente, que esta integrou o quadro societário da executada G & R PINUS LTDA - ME. DECISÃO PJe-JT Cumpre destacar que a inclusão da executada no polo passivo se deu em razão desta fazer parte do quadro societário da empresa e Vistos, etc. com fundamento na despersonalização

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1379 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 0503152-20.2018.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: A.c Ribeiro Mecanica Ltda - Me Advogado: Bruno Maia De Sousa (OAB:BA45753-A) Apelante: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130-A) Ementa: PODER

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 558 mas a decisão que a rejeita tem natureza de decisão interlocutória, AGRAVO DE PETIÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º não sendo recorrível de imediato (Súmula nº 214 do TST), somente 54, POR ANALOGIA. Existindo medida processual própria para podendo ser atacada pela via dos embargos à execução. O caso corrigir supostas ilegalidades cometidas pela aut