Publicações Judiciais I ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023248-28.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.023248-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Fazenda do Estado de Sao Paulo SP118353 ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (Int.Pessoal) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO RICARDO MALDONADO PERES (= ou > de 60 anos) SP250256 PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA e outro(a) 00232482820084036100 9 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela União Fed

Publicações Judiciais I ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023248-28.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.023248-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Fazenda do Estado de Sao Paulo SP118353 ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (Int.Pessoal) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO RICARDO MALDONADO PERES (= ou > de 60 anos) SP250256 PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA e outro(a) 00232482820084036100 9 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela União Fed

Publicações Judiciais II ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO Fazenda do Estado de Sao Paulo ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (Int.Pessoal) Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO RICARDO MALDONADO PERES (= ou > de 60 anos) PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA JUST.GRAT. AGR.RET. PRIORIDADE 00080 AC 1806758 2011.61.17.000529-9 000052993201140 SP RELATORA APTE ADV APDO : : : : DES.FED. REGINA COSTA Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

Publicações Judiciais II ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO Fazenda do Estado de Sao Paulo ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (Int.Pessoal) Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO RICARDO MALDONADO PERES (= ou > de 60 anos) PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA JUST.GRAT. AGR.RET. PRIORIDADE 00080 AC 1806758 2011.61.17.000529-9 000052993201140 SP RELATORA APTE ADV APDO : : : : DES.FED. REGINA COSTA Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

Publicações Judiciais II ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV : : MARIA LIA PINTO PORTO ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO E IMPOR MULTA. EM MESA AC-SP 1805982 0045380-80.2012.4.03.9999(1200000013) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP KARINA ELIAS BENINCASA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR SP VICTOR FRANCHI (Int.Pessoal)

Publicações Judiciais I ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de agosto de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060295-76.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.060295-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO PEDRO R

Publicações Judiciais II ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA QUE LHE DAVA PROVIMENTO. 0079 AC-SP 1677099 0023248-28.2008.4.03.6100 RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (Int.Pessoal) APTE : Uniao Federal ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO : RICARDO MALDONADO PERES (= ou > de 60 anos) ADV : PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA A SEXTA TURMA, POR UNANIMI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de seu patrono, por meio da imprensa oficial, a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pelo credor, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação (art. 523, parágrafo 1º, do CPC). Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, aguarde-se por 15 (quinze) dias, eventual impugnação. Após, proceda-se à intimação da parte credora. Int.

Publicações Judiciais I ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023248-28.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.023248-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Fazenda do Estado de Sao Paulo ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (Int.Pessoal) ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO RICARDO MALDONADO PERES (= ou > de 60 anos) PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA e outro 00232482820084036100 9 Vr SAO P

Publicações Judiciais I ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023248-28.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.023248-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Fazenda do Estado de Sao Paulo ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (Int.Pessoal) Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO RICARDO MALDONADO PERES (= ou > de 60 anos) PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA e outro 00232482820084036100 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE