Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 3293 deserto; conhecer dos apelos de Letícia Roberta da Silva Souza Lausem e de Município de Presidente Prudente, prover em parte o apelo da autora para fazer constar no comando condenatório que o FGTS incide sobre todas as parcelas de natureza remuneratória, notadamente as diferenças de DSRs, 13º salários, férias e aviso prévio, como postulado na prefacial, CAMPIN

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 5152 PROCESSO: 0011701-65.2014.5.15.0117 DESTINATÁRIO: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AO ADVOGADO DA RECLAMADA: AUTOR: SUELI DERVAL DE OLIVEIRA Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Dirija-se à CEF RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A. para promover o levantamento de valores à sua disposição. Despacho DECISÃO PJe-JT Divulgação: 29/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 6328 Publique-se, registrem-se e intimem-se. PAULO AFONSO/BA, 21 de fevereiro de 2022. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0005505-44.2015.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Marcia Roberta Da Silva Souza Terceiro Interes

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1593 nos termos do Provimento GP-CR nº01/09 e Comunicado GP HENRIQUE ALVES DE SOUSA 03/2012, para o pagamento dos honorários periciais no maior valor Diretor de Secretaria vigente à época. Por fim, mantém-se incólume a r. decisão originária acerca de que a culpa exclusiva atribuída à própria reclamante restou evidenciada no desfecho desagradável, não havendo m

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 SALVADOR/BA, 4 de Maio de 2018 Edital Processo Nº RO-0001519-35.2015.5.05.0611 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE POCOES ADVOGADO JAILTON BOTELHO E SILVA(OAB: 8377/BA) RECORRIDO RHUMO PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA RECORRIDO IVANI TIAGO SILVA ADVOGADO BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 41314/BA) ADVOGADO ORLANDO DIAS JUNIOR(OAB

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1489 presente ação. A desistência, desde que apresentada antes do julgamento da causa, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, diante do princípio da especificidade, independe do consentimento do réu, mesmo depois de realizada a citação, salvo se presentes indícios de litigância de má-fé ou de lide temerária. Acerca do tema, o Enunciado n. 90 do FONAJE estabelece: ‘A desistência da açã

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2936 BELO HORIZONTE/MG, 20 de abril de 2021. AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3f313a proferido nos autos. Processo Nº HoTrEx-0010209-89.2019.5.03.0022 REQUERENTES SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA ADVOGADO CHARLENO BARCELOS FERNANDES(OAB: 131753/MG) ADVOGADO GUSTAVO BAR

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 42 Intimado(s)/Citado(s): - ISAC LEAO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ef024b proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54479f0 A executada não pagou nem garantiu a execução. proferido nos autos. Tendo em vis

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 12937 Quanto aos recolhimentos a título de contribuição previdenciária, sujeito à complementação. Por conseguinte, fixa-se as custas deverão ser observados os seguintes parâmetros: processuais, suportadas pela Ré, no importe de R$2.000,00. O Reclamado será a responsável pelo recolhimento das Intimem-se as partes. contribuições sociais que lhe digam respeit

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3 ADVOGADO FRANK JUNIOR AUTO MARTINS(OAB: 7273/RO) CHURRASCARIA ARAGUAIA LTDA ME CARLOS CORREIA DA SILVA(OAB: 3792/RO) pauta da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho do dia 03/12/2020 10:15, para audiência telepresencial inaugural. Fica o reclamante RÉU ciente de que para a realização da audiência na forma ADVOGADO telepresencial, é imprescindível endereço eletrô