46 Conclusão roberta quadros paes - em: 04/05/2025
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3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 220 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão 'Honorários advocatícios Proposta a reclamação sob a vigência da Lei nº 13.467/2017, são devidos os honorários advocatícios pela mera sucumbência, nos termos do artigo 791-A, da CLT. Ajuizada pela Procuradoria Geral da República a ADI nº 5766 no STF, questionando a constitucionalidade do artigo 791-A da CLT
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ROBERTA QUADROS PAES DE BARROS ANDERSON FERNANDES DE MENEZES(OAB: 181499/SP) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO RECLAMADO 5662 no ato da dispensa gozava de estabilidade eleitoral até a posse dos candidatos eleitos (federal e estadual). Diz que a dispensa teve fundamentação política, o que é arbitrário e deve ser rechaçado. Requer a nulidade
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Fica V.Sa. autor ciente quanto à transferência de R$14.497,15 valor já atualizado realizada no Banco do Brasil - SISCONDJ, através de alvará eletrônico, nos autos deste processo em 04/10/2018. Processo Nº RTOrd-0102900-64.2008.5.02.0078 Processo Nº RTOrd-01029/2008-078-02-00.0 Autor Advogado Silmara Fernandes Abreu Mantovani DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO(OAB: 216159-D/S
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 65 acórdão,no sentido de que há documentosubscrito pelo Sr. Vanildo Processo Nº ROT-1001279-55.2018.5.02.0078 GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO RECORRENTE ROBERTA QUADROS PAES DE BARROS ADVOGADO ANDERSON FERNANDES DE MENEZES(OAB: 181499/SP) RECORRIDO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gomes de Sá comprovando a filia
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AUTO VIACAO URUBUPUNGA LTDA LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906/SP) VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906/SP) MARIA REGINA DOS SANTOS JAIR RODRIGUES VIEIRA(OAB: 197399/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 16450 RECORRIDO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Cita
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 4253 ADVOGADO ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-1001279-55.2018.5.02.0078 RECLAMANTE ROBERTA QUADROS PAES DE BARROS ADVOGADO ANDERSON FERNANDES DE MENEZES(OAB: 181499/SP) RECLAMADO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA MARA ALVES DE CARVALHO LIMA - LIQ CORP S.A. PODER JUDICI�
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 4307 Posto isso, acolho aos embargos do autor para acrescer à condenação as diferenças de adicional noturno e reflexos, conforme apuração nos controles de jornada e nos termos da Assinatura fundamentação que passa a integrar o julgado. SAO PAULO,14 de Dezembro de 2018 Int. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Assinatura SAO PAU
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 17726 17727 17728 17729 17730 17731 17732 17733 17734 17735 17736 17737 17738 17739 17740 17741 17742 17743 17744 17745 17746 17747 17748 17749 17750 17751 17752 17753 17754 17755 17756 17757 17758 17759 17760 17761 17762 17763 17764 17765 17766 17767 17768 17769 17770 17771 17772 17773 17774 17775 17776 17777 17778 17779 17780 17781 17782 17783 17784 17785 17786 17787 17788 17789 17790 17791 17792 17793 17794 17795 17796 17797 17798 17799
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 4248 trabalho deles, por si só, não configura subordinação jurídica, eis poderia ser dispensado imotivadamente, vez que detentor de que isso se trata de mera questão organizacional, a fim de fomentar estabilidade no serviço público, nos termos do referido preceito as vendas dos imóveis (montagem de estandes para recebimento e constitucional. atendimento dos clie
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2218 17689 RITA DE CASSIA THEOBALD Secretária 17690 RITA DE CASSIA TIMOTEO Coordenadora 17691 RITA DE CASSIA TUMOLO Funcionário Público Municipal 17692 RITA DE CASSIA VIEIRA 17693 RITA DE CASSIA VITURINO 17694 RITA DE FATIMA TEIXEIRA FEICHAS Funcionário Público Municipal 17695 RITA DOS SANTOS SILVA 17696 RITA FERNANES DA SILVA 17697 RITA GUIMA