Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 504 Proc. 002 08 153962-4 ORDEM 2587/08 - obrigação de fazer autor: J.A.A.S. (MENOR), representado por sua genitora ELIENE ALVES DOS SANTOS. RÉU: MUNICIPIO DE S. PAULO. Fls: Vistos.Na fase do artigo 198, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mantenho a sentença apelada, por seus próprios fundamentos.Remetam-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 -PORTES R$ 52,80- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BCO. NOSSA CAIXA OU INTERNET - SALA 1815 1099581-0/0 APELAÇÃO S/ REVISÃO; 30143/05 SÃO PAULO; APTE: SAVE EMPREENDIMENTOS LTDA; APDO: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO ; ADVS.: SHIRL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 429 98709/SP) - Ana Claudia Rueda Galeazzi (OAB: 167161/SP) - Monica de Oliveira Fernandes (OAB: 128128/SP) - Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0184103-70.2008.8.26.0000 (994.08.184103-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 PROCESSO :0021488-66.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Walmir José da Silva ADVOGADO : 149211/SP - LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021478-22.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 368 Nº 0376164-21.2009.8.26.0000/50000 (994.09.376164-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Mauro Mazola - Embargado: Antonio Sergio Cavalli - Embargado: Rogerio Jose Elias - Embargado: Roberto da Silva Duarte - Embargado: Idalina Aparecida Correa de Andrade Duarte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 444 de dano irreparável ou de difícil reparação.Vista à parte contrária para contra-razões.Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com as homenagens deste Juízo.Intimem-se.São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 307 determinando à ré que proceda à matrícula de todas as crianças arroladas na planilha que acompanha a inicial, em unidades de ensino infantil adequada à faixa etária de cada uma das crianças mencionadas, localizada em distância não superior a dois quilômetros do domicílio ou do endereço de trabalho fornecido pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1239 - Apelado: Karina Porcelli Cardoso (Interdito(a)) - Apelado: Celia Maria Porcelli Cardoso (Curador(a)) - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 26 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 760 nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de julho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0254615-10.2010.8.26.0000/50000 (990.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 311 prosseguimento.Int. Ciência. Adv: ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS, OAB-SP 167 657 PROCURADORA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO Proc. 002 03 9000012-7 AÇÃO CIVIL PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO X MUNICIPALIDADE. FLS 482: Vistos.A representante do Ministério Público requereu a remessa dos autos ao arquivo, eis que houve a perda