Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CAIO FORTES DE MATHEUS (OAB PR036002) APELANTE: CESAR RENATO TOZETTO (ACUSADO) ADVOGADO: ROBERTO BRZEZINSKI NETO (OAB PR025777) APELANTE: FRANCISCO ANTONIO TORRES DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO: FABIANA BATISTA OLIVEIRA PEDOZO (OAB PR030308) ADVOGADO: PATRICIA LOREGA BRAGA DE MORAIS (OAB PR024027) APELANTE: JOSE ANANIAS SANTOS JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO: ROBERTO BRZEZINSKI NETO (OAB PR025777) APELANTE: INDÚSTRIA DE CONSERVAS PALMEIRA LTDA (ACUSADO) ADVOGADO: RICARDO MATHIAS LAMERS

Publicações Judiciais ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000017 APELAÇÃO CRIMINAL 5001294-53.2010.404.7000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : MIRIAN RODRIGUES APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000018 APELAÇÃO CRIMINAL 0004603-32.2008.404.7003 - 200870030046039/PR RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : LEVI ALVES GUIMARÃES ADVOGADO : Jair Marino de Souza

Publicações Judiciais ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MEINERT para extinta a punibilidade.O processo prosseguirá em relação aos acusados ANTONIO JOÃO RIBEIRO PRESTES, JOSENEY BRASKA NEGRÃO, SÉRGIO AYRES FILHO, YURI ALEXANDRE RIBEIRO e NEI BARRETO QUINTINO.Publique-se. Registrese. Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2004.72.01.007079-5/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : ANTONIO JOAO RIBEIRO PRESTES ADVOGADO : ROBERTO BRZEZINSKI NETO : ALEXANDRE KNOPFHOLZ : RENE DOTTI ACUSADO : SYLVIO SNIECIKOVSKI ADVOGADO : CARLOS ADAUTO VIRMOND VIEIRA

Publicações Judiciais ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME BREDA (OAB PR031039) ADVOGADO: DEBORA NORMANTON SOMBRIO (OAB PR041054) ADVOGADO: BIBIANA CAROLINE FONTELLA (OAB PR064544) APELANTE: RODOVIA DAS CATARATAS S/A (REQUERIDO) APELANTE: DITERNA ENGENHARIA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA TREVIZAN (OAB PR032580) ADVOGADO: JULIANO JOSE BREDA (OAB PR025717) ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME BREDA (OAB PR031039) ADVOGADO: DEBORA NORMANTON SOMBRIO (OAB PR041054) ADVOGADO: BIBIANA CAROLINE FONTELLA (OAB PR064544) APELADO: MINIS

Publicações Judiciais ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : SANDRA CORTES GARCIA ADVOGADO : MAURO FAGUNDES VARGAS ADVOGADO : TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 0000018 REVISÃO CRIMINAL 0000414-87.2016.404.0000 - 00013573920014047111/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REQUERENTE : HELIO PICONI FERNANDES ADVOGADO : Defensoria Pública da União REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000019 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 505858

Publicações Judiciais ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARIA FERNANDA ANDRADE : ROSANGELA MARIA RAMOS Réu ADVOGADO : MARCIO CAMPOS GONCALVES BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA : PRETA : LUCIANA BELEZA MARQUES : KELY CRISTINA ASSIS : KARINE BARBOSA CANEVARI : ADRIANO MAGALHAES BUTRICO : JULIANA BERGARA BULLER ALMEIDA : LUIZ HENRIQUE VIEIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "Petição fl.774/775. Intime-se o requerente a indicar os bens apreendidos que pretende a restituição, no prazo de 10 dias, sob pena de per

Publicações Judiciais ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALESSANDRO SILVERIO : BRUNO AUGUSTO GONCALVES VIANNA Réu : VITORIO AFONSO BREDA ADVOGADO : HAROLDO ALVES RIBEIRO JUNIOR Réu : CALMON KNOPFHOLZ : SILÊNCIO CONCEDIDO ADVOGADO : ROBERTO BRZEZINSKI NETO : LARISSA LEITE Réu : SILÊNCIO CONCEDIDO ADVOGADO : ROBERTO BRZEZINSKI NETO Réu : ENRIQUETA ANGELA NIN VANOLI ADVOGADO : ROBERTO BRZEZINSKI NETO : LARISSA LEITE Réu : SILÊNCIO CONCEDIDO ADVOGADO : JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO : DANIEL MULLER MARTINS NO(S) PROCESSO(S) ABA

Publicações Judiciais ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MONICA MARTINS ALGAUER Réu : JACOB REICHER ADVOGADO : ROBERTO BRZEZINSKI NETO Réu : THALES ZUGMAN ADVOGADO : RENE ARIEL DOTTI : ALEXANDRE KNOPFHOLZ : GUSTAVO BRITTA SCANDELARI : RAFAEL FABRICIO DE MELO : LUIS OTÁVIO SALES DA SILVA JUNIOR : GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO Réu : JULIO ZUGMAN ADVOGADO : ROBERTO BRZEZINSKI NETO Réu : MONZART ANTONIO CORREIA ADVOGADO : ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS : TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS : ANDRE LUIS PONTAROLLI Réu : JOAQUIM PEDROZO DA SILVA Ré

Publicações Judiciais ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR EMBARGANTE : ISIDORO ROZENBLUM TROSMAN ADVOGADO : Jose Carlos Cal Garcia Filho EMBARGANTE : ROLANDO ROZENBLUM ELPERN ADVOGADO : Jose Carlos Cal Garcia Filho EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : PAULO OSCAR GOLDENSTEIN ADVOGADO : Jose Carlos Cal Garcia Filho INTERESSADO : MICHAEL DOMINGUES ADVOGADO : Jose Carlos Cal Garcia Filho INTERESSADO : LAURY LUCIR GEREMI

Publicações Judiciais ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PEDIDO DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Nº 2006.70.00.023701-6/PR REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENTE : DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL ADVOGADO : ENEDINA TROIANI SANCHES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "Dê-se vista dos autos ao requerente (fl.171). Prazo 10 dias. 2) Nada sendo requerido, voltem ao arquivo." SEQÜESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Nº 2006.70.00.030174-0/PR Requerente : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Acusado : RIO LAGOS TRADING SA