Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 801 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0844020-56.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS OAB: 012764/PA Participação: REU Nome: OLIVALDO FILGUEIRA VALENTE Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO ABENASSIFF FERREIRA MAIA OAB: 18368 Participação: REU Nome: HOS

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 559 Número do processo: 0825485-79.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDERSON FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR OAB: 23221/PA Participação: RÉU Nome: CLAUDIO PARENTE DE ANDRADE JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL OAB: 873PODER JUDICIÁRIOFÓRUM DA COMARCA DA CAPITALJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 675 prazo, em encarecimento ou até mesmo restrição do crédito, sobretudo para aqueles que não conseguem comprovar a renda.10. Recurso especial do réu provido, julgado prejudicado o do autor. (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Recurso Especial 1586910-SP, Quarta Turma, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, j. 29/08/2017). Diante disso, não preenchidos os requisitos previstos no art. 300 do CPC, impõe o

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 527 serviços postais.Belém,16 de outubro de 2019. José Wilson C. SouzaDiretor de Secretaria Número do processo: 0844020-56.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS OAB: 012764/PA Participação: RÉU Nome: OLIVALDO FILGUEIRA VALENTE Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO ABENASSIFF FERREIRA MAIA OAB: 1836

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 526 realização da audiência ser feito por petição, apresentada com até 10 (dez) dias de antecedência contado da data designada para a realização da audiência (§5º do art. 334 do NCPC). 5. Advirto as partes que devem comparecer ao ato acompanhadas por seus advogados ou Defensores Públicos, bem como que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atenta

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 754 Conselho Nacional de Justiça. Com efeito, a Resolução nº 14/2017 não previu tal assunto como de competência privativa de quaisquer das Varas, pelo que corresponde a matéria de competência comum, devendo, pois, tramitar o feito no respectivo Juízo Fazendário de origem. Anote-se que, sobrevindo, a designação de magistrado titular para o juízo da 1ª Vara da Fazenda, este compartilha com as r

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PROCESSO: 0000163-95.2017.5.08.0111 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 783 CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 TEL.: (91) 32550132 - EMAIL: vt1ananindeua.sec@trt8.jus.br AUTOR: EDSON ADRIANO DE SOUSA LARANJEIRA RÉU: BUENO & OLIVEIRA LTDA e outros (2) PROCESSO: 0000163-95.2017.5.08.0111 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) INTIMAÇ�

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1573 apenas em favor da pessoa natural, conforme prevê o art. 99, § 3º, do Novo Diploma Processual Civil. A prova da insuficiência de recursos financeiros é o que determina o enunciado da Súmula n. 481 do Superior Tribunal de Justiça. In casu, a empresa agravante não comprovou minimamente sua insuficiência econômica. Em que pese assistida pela Defensoria Pública nomeada curadora especial, não h

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 614 seguinte providência: Fica o(a) inventariante intimado(a) a tomar ciência e providenciar os documentos requeridos pelas Fazendas Públicas nas petições de fls. 54-68, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 25 de julho de 2019. Adriano Silva - Analista Judiciário. PROCESSO: 00317902520118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANO MODA SILVA Ação: Execução de T�

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 890 julgado do acórdão que vier a ser ali proferido. Diante do exposto, determino a remessa dos autos à UPJ, onde deverão ficar acautelados até o pronunciamento definitivo do STF sobre a questão, o que está previsto para ocorrer na sessão de julgamento agendada para 20.03.19. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Belém, 11:39. Andréa Ferreira Bispo Juíza de Direito, Auxiliar da Capital Respondendo pel