Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5021641-40.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: JAIR DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ERICK COUTINHO DE CARVALHO - SP392508 REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL), UNIAO FEDERAL SENTENÇA ID 10659961: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência e JULGO extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3626 PERITO AMAURY BARBIERI BORGES Intimado(s)/Citado(s): PODER - AGNELO PEDRO DE SOUSA JUDICIÁRIO PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUDICIÁRIO PODER CONCLUSÃO JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Jui

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A demora na renovação do passaporte configura ofensa aos princípios constitucionais da legalidade e da eficiência, que regem a Administração Pública. 5. O artigo 13, do Decreto nº 1.983/96, dispõe sobre a emissão de passaportes de emergência, estabelecendo, em seu parágrafo único, que as exigências poderão ser dispensadas em situações excepcionais. 6. Apesar de tratar-se de viagem a turismo, considerando que as exigências do passaporte de emergência podem ser dispensadas em

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A Instrução Normativa nº 03/2008, que preceitua normas e procedimentos para o serviço de expedição e controle de documentos de viagem no Departamento de Polícia Federal, prevê em seu artigo 19 que o passaporte confeccionado será entregue ao titular em até seis dias úteis após o atendimento. 3. No caso dos autos, os impetrantes compareceram no Departamento de Polícia Federal nas datas agendadas – 08/06/2017 e 06/07/2017 - e, até a data da impetração do mandado de segurança �

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2344 THOMAZ MOREIRA WERNECK Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000048-51.2020.5.02.0036 RECLAMANTE AGNELO PEDRO DE SOUSA ADVOGADO MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO(OAB: 435822/SP) ADVOGADO SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA(OAB: 425856/SP) RECLAMADO CERTEK CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO ROBERTO CARDONE(OAB: 196924/SP) RECLAMADO GCS&F ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO RODR

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2050 Fica V.Sa. intimada para tomar ciência do despacho de ID. 5bee56d, fls. 132. Destinatário: RODRIGO AUGUSTO ANDREO SAO PAULO, 14 de Setembro de 2018. Despacho INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTOrd-0002603-74.2014.5.02.0034 RECLAMANTE HERNANI ALVARO OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO ANDREO(OAB: 287684/SP) RECLAMADO THAISVICTORIA - MODAS LTDA EPP ADVOGADO JORG

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 4228 necessidade de priorizar, para as audiências presenciais, os Intimem-se as partes para que informem, em 48h, eventual processos mais antigos. impossibilidade técnica de alguma das partes ou testemunhas Os processos não selecionados para as audiências presenciais participar da audiência em forma telepresencial. neste primeiro momento e cujos participantes não

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 21113 2222 PROCESSO TRT/SP 1001392-11.2017.5.02.0606 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: 1. DJANIRA JOSEFA XAVIER 2. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA VOTOS LESTE Acórdão Processo Nº RO-1001392-11.2017.5.02.0606 Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO REGINA APA

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 1011 retirar alvará de depósito judicial, no Banco do Brasil, sito à Av Destinatário: Marques de São Vicente, 235, Terreo, disponível a partir de PEDRO WILLIAN MACHADO RIBEIRO 04/03/2016. SAO PAULO, 29 de Fevereiro de 2016. Despacho INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1001941-05.2014.5.02.0613 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (9

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 4804 INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 11 de Fevereiro de 2020. Despacho Processo Nº ATAlc-1001730-61.2019.5.02.0073 RECLAMANTE ALEX SANDRO CATONHO DA SILVA RECLAMADO GCS CONSTRUTORA EIRELI EPP ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO ANDREO(OAB: 287684/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GCS CONSTRUTORA EIRELI EPP Processo: 1000077-66.2018.5.02.0717 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHIST