Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Advogado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 115 43 Marêncio Ediel Lima de Albuquerque (4530/AL) DR. HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA 7 - Recurso Inominado Nº 2009.900110-1 Origem: 00107008026-9 Maceió/1º Juizado Esp. CC Relações de Cons da Capital Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Leonardo José Almeida Teixeira (2525/AL) Recorrido: RODRI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 70 18 - Mandado de Segurança Nº 2009.900292-1 Origem: 05107500907-3 Rio Largo/1º JECC da Comarca de Rio Largo Impetrante: Banco do Brasil S/A Advogada: Márcia Aparecida Fadigatti Calarezi (213087/SP) Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO LARGO AL Relator: DR. GERALDO TENÓRIO SILVEIRA JUNIOR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 75 57 reformando a sentença monocrática para retirar os danos morais, mantendo-a no tocante aos danos materiais. Sem custas processuais e honorários advocatícios. ____________________________________ _________________ Processo nº 8027-9/07 SAJ Nº 2009.900108-4 Origem: 1º JECCRCC Recorrente: Oceanair linhas aéreas LTDA Advogada: A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 498 88 por Dano Moral - AUTOR: Adelmo Lourenço- RÉ: TELEMAR Norte Leste S.A- DESPACHO Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho às fls. 186. Intime-se o demandado para, querendo, falar sobre o requerimento de fls. 184 e 185, no prazo de 05 (cinco) dias.Maceió- AL., 24 de maio de 2011 Maria Verônica Correia de Carvalho Souz

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO forme determinado na Lei Estadual nº 3.157/2016, voltem os autos conclusos para homologação dos cálculos e, em seguida, proceda-se a expedição de precatório, oficiando-se o setor competente deste Poder, ficando suspensos até os ulteriores termos do precatório e adimplemento do crédito. V Havendo renúncia expressa da parte credora quanto ao valor que excede ao teto de 7 (sete) salários mínimos (ações contra o Estado do Acre) previsto na Lei Estadual

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cunstanciado - Ameaça - VÍTIMA: Raimundo Nonato Alves de Lima - AUTOR FATO: Leonardo Tinoco Dantas - Autos n.º 0002912-86.2019.8.01.0070 ClasseTermo Circunstanciado Vítima do FatoRaimundo Nonato Alves de Lima Autor do FatoLeonardo Tinoco Dantas Decisão Verificando detidamente os autos, concluo ser impertinente a peça inicial, o que implica em sua rejeição. A denúncia diz respeito às hipóteses de lesões leves e de ameaça, após colisão de veículos. P

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO aos princípios que informam os Juizados Especiais. Oferecida resposta contendo questões preliminares, intime-se a parte reclamante para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Citações e intimações na forma do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo TJAC acerca do processo eletrônico. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 7

Diário da Justiça ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.191 investigação, caso necessário, e ainda realizado em sede judicial, se houver eventual formação da persecução penal e se as partes indicarem como testemunha. Assim, acolho a manifestação ministerial nesse ponto, e adoto como razões de decidir. Em relação à ausência de legitimidade do Delegado representante para apurar fatos envolvendo policiais e autoridades de segurança, essa questão já foi narrada pel

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.045 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARICELA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANGELI ROZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2022 RELAÇÃO Nº 0152/2022 ADV: IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB 5389/AC) - Processo 000366408.2018.8.01.0001 (apensado ao processo 0002738-27.2018.8.01.0001) - Petição Criminal - Crimes Previstos na Legislação Ex