Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 Impetrante : Adriana Bellei Advogado : Ronaldo de Souza Franco Impetrante : Domingos da Luz Nogueira Advogado : Ronaldo de Souza Franco Impetrante : Isabel Claudiano Vilela Advogado : Ronaldo de Souza Franco Impetrada : Secretária Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Renato Woolley de Carvalho Martins LitisPas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 5 - Nº: 1410329-86.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Nayara Nogami Advogada : Nayara Nogami Impetrante : Jeronymo Comerio Neto Advogada : Nayara Nogami Impetrante : Jeferson Batista Urder de Andrade Aquino Advogada : Nayara Nogami Impetrante : Bruno Batista da Silva Advogada : Nayara Nogami Impetrante : Pedro Ivo Duar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3974 Interessado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza Interessado : Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza Relator :Des. Sérgio Fernandes Martins 9 - Nº: 1412532-21.2017.8.12.0000 - Mandado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3957 5 - Nº: 1412519-22.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança Origem : Tribunal de Justiça / Impetrante : Paula Decian Advogada : Alexandra Bastos Nunes Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3775 172 Vistos, etc Determino a intimação dos embargados para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que o acórdão embargado foi publicado já sob à égide do novo Código de Processo Civil, de sorte que a referida norma processual (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) deve ser aplicada para o j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3749 101 Mandado de Segurança nº 1412703-12.2016.8.12.0000 Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Impetrante : Regiane Ribeiro Ferreira DPGE - 1ª Inst. : Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 3 - Nº: 2000446-66.2017.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade Requerente : Ministério Público Estadual Proc. Just : Paulo Cézar dos Passos Requerido : Município de Deodápolis Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva 4 - Nº: 1410314-20.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança Origem : Tribunal de Justiça / Impetrante : Carlos Ram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 16 - Nº: 1405367-83.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Adriana Bigas Pereira Advogado : Antônio Zeferino da Silva Júnior Impetrado : Presidente da Comissão do VIII Concurso Público de Provas para a Estr Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Norton Riffel C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3691 Impetrado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lacerda Cesar Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lacerda Cesar Impetrado : Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3774 2 - Nº: 2000448-36.2017.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade Requerente : Ministério Público Estadual Proc. Just : Paulo Cézar dos Passos Requerido : Município de Rio Verde de Mato Grosso Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 3 - Nº: 2000445-81.2017.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade Requerente : Ministério Púb