Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3084 Esta Especializada é incompetente para execução das natureza salarial, acrescido da multa de 40% sobre a integralidade contribuições sociais destinadas a terceiros (sistema S), razão pela dos depósitos do FGTS, cujos depósitos deverão ser feitos em qual tal espécie de contribuição deverá ser excluída dos cálculos. conta vinculada, por expressa previsão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3034 5º Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100408-66.2017.8.26.9002 - Processo Digital - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Play Imóveis Ltda Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Civel do Foro Regional VI - Penha de França - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, liminarmente, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3277 Cardoso Moreira (OAB: 359414/SP) - Thamyres Santiago Barboza de Souza (OAB: 348156/SP) Nº 0100509-06.2017.8.26.9002 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: Vaunide Costa Silva - Magistrado(a) Paulo Roberto Fadigas Cesar - Negaram provimento ao recurso, por V.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2289 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCO HENRIQUE MORALI MARCONDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2019 Processo 0001466-14.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WESLEY HENRIQUE BLUMTRITT GONÇALVES - Vistos. Petição de fls. 378 e procuração e manifestação de rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 414 de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031369-35.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sociedade Beneficente São Camilo; Advogada: Tatiana da Silva Pedrosa (OAB: 293476/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1306 1070577-89.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4026 PARCIAL E PERMANENTE E NEXO CAUSAL COMPROVADOS AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO PROCEDÊNCIA MANTIDA. DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. - Advs: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP) - Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador) - 2º andar - Sala 24 Nº 1035618-58.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1708 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2018 Processo 0003682-45.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANTENOR LOPES LEAL FILHO - - GISELE GONÇALVES DE ARAÚJO - RODRIGO TOMIROTTI COBRE - Vistos. Fls. 311: Dê-se ciência à d. Defesa. No mais, encerrada a instruç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3890 Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Sergio Ribeiro da Conceição - Por determinação do MM. Juiz Presidente deste E. Colégio Recursal intime-se as partes para que; se manifestem em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2079 LOURDES MENI MATSEN (OAB 274794/SP) Processo 1002430-74.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alexandre Pestana Leonardi - Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos à Instância Superior, observando-se o Comu