Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1261 causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como “RECURSO INOMINADO”, ficando o advogado ciente de que o peticionamento no Sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como “petição intermediária” (i) causará tumulto nos fluxos digitais, (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1003290-07.2018.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Góes Rosendo ADVOGADO : 209172/SP - Cristiano Aparecido Neves VARA:2ª VARA DO J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 ADVOGADO : 280466/SP - Cyro Vianna Alcantara Junior REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1072424-97.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sul América Companhia Nacional de Seguros ADVOGADO : 21678/PE - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei REQDO : DEP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 ADVOGADO : 280466/SP - Cyro Vianna Alcantara Junior REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1072424-97.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sul América Companhia Nacional de Seguros ADVOGADO : 21678/PE - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei REQDO : DEP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1514 deste Tribunal. 1013852-02.2018.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Primeira Turma Cível; SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013852-02.2018.8.26.0016; Indenização por Dano Mora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Habeas Corpus Criminal Recurso Inominado Cível Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1271 1 15 46 0000344-83.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1197 Processo 1033531-71.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Alvaro Domingos Lopes - Vistos. 1. Fls. 211 e 214/215: Ciente. No prazo de 10 dias, traga a parte exequente nova planilha de cálculos com a incidência dos descontos previdenciários. 2. Intime-se. São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1461 homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1266 (OAB 213480/SP) Processo 1031864-50.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Jeferson Gonçalves de Lima - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1736 e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, de