10.015 Conclusão rubens jose reis moscatelli - em: 04/05/2025
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Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo em face de André Moraes Daniel - ME. Instadas a manifestarem-se quanto ao preenchimento dos requisitos do artigo 202 do Código Tributário Nacional, bem assim do artigo 2º e seus parágrafos da Lei n. 6.830/80, pelas certidões da dívida ativa encartadas nos autos, as partes nada alegaram. É o relatório. DECIDO. O juízo acerca da higidez da Certidão de Dívida Ativa constitui matéria de or
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1001183-58.2019.5.02.0481 RECLAMANTE JOSE CARLOS BERNARDO ADVOGADO TATIANE PESTANA FERREIRA(OAB: 229698/SP) ADVOGADO DEBORA PAPINE PRADA(OAB: 109263/SP) RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO JAMAICA ADVOGADO RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI(OAB: 116934/SP) ADVOGADO CAIO AUGUSTO FRANCA CANTAGALLO(OAB: 372796/SP) RECLAMADO CONDOMINIO TRINIDAD ADVOGADO CARLOS ALBERTO MENEGON(
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS(OAB: 144733/SP) MARLI DE SOUSA BRAIT LUIZ FERNANDO DOS SANTOS(OAB: 144733/SP) RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI LUIZ FERNANDO DOS SANTOS(OAB: 144733/SP) SINDICATO DOS CONDOMINIOS PREDIAIS DO LITORAL PAULISTA DANIELE DOS SANTOS GOIS(OAB: 202410/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 15580 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO CONDOMINIO EDIFICIO ORLA ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK(OAB: 149137/SP) ODILON PINHEIRO DE MORAES LUIZ FERNANDO DOS SANTOS(OAB: 144733/SP) MARLI DE SOUSA BRAIT LUIZ FERNANDO DOS SANTOS(OAB: 144733/SP) RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI LUIZ FERNANDO DOS SANTOS(OAB: 144733/SP) SINDICATO DOS CONDOMINIOS PREDIAIS DO LITORAL PAULISTA CAIO AUGUSTO FRANCA CANTAGALLO(OAB: 37
3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº IAFG-0148400-36.2005.5.02.0442 REQUERENTE CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARANÁ EDIFICIO MARINGÁ ADVOGADO ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK(OAB: 149137/SP) RECLAMANTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAPITANEA ADVOGADO ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK(OAB: 149137/SP) RECLAMANTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIA DE PONTA VERDE ADVOGADO ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK(OAB: 149137/SP) RECLAMANTE COND
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ROBERTO NUNES CURATOLO(OAB: 160718/SP) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIA AUGUSTA ROBERTO NUNES CURATOLO(OAB: 160718/SP) RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI(OAB: 116934/SP) CAIO AUGUSTO FRANCA CANTAGALLO(OAB: 372796/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 13650 Processo: 1001923-26.2016.5.02.0447 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOSIAS MACED
P.R.I. 0002169-57.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6321006719 AUTOR: ADRIANA ESPINDOLA ALBINAGORTA (SP201983 - REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS, SP404467 JULIANA MENDES DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP221365 - EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA) (SP221365 EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA, SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO) (SP221365 - EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA, SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO, SP345357 - ANA CARLA PIMENTA DOS SANT
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 ADVOGADO:139966/SP - FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA Requerido:OSWALDO VIVIAN JUNIOR CINE E VIDEO ME VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2012.035723 Nº ORDEM:04.01.2012/001949 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:201271001319 JUIZO DEPREC:JD DA COMARCA DE ITAPORANGA D’AJUDA/S
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2011.017091 Nº ORDEM:06.01.2011/003430 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ALESSANDRO GENTIL ADVOGADO:129404/SP - FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS VARA:1ª. VARA DA FAZEND
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 ADVOGADO:112162/SP - FERNANDA NASCIMENTO GOMES Requerido:ALBEMAR JOSÉ BEZERRA VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2009.023696 Nº ORDEM:01.03.2009/001043 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUERENTE:CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAMINHHO DO MAR ADVOGADO:116934/SP - RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI Requerido:JOAQUI