Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RAFAEL DE MAMEDE OLIVEIRA RAMOS DA COSTA LEITE(OAB: 182616/SP) SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA RAFAEL DE MAMEDE OLIVEIRA RAMOS DA COSTA LEITE(OAB: 182616/SP) ROSEMARY VICARI NOGUEIRA JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) MARCIO HENRIQUE SOUZA FOZ(OAB: 165986/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RE

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 466 Publique-se e intimem-se. STI PUR D AGUAS ESG Recorrido(a)(s): Campinas-SP, 23 de agosto de 2022. CAMPAS ATIBAIA AMERICANA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI JOSE ANTONIO CREMASCO Advogado(a)(s): (SP - 59298) Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial MINISTÉRIO PÚBLICO DO Interessado(a)(s): /elar TRABALHO Processo Nº ROT-0011866-33.2020.5.

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCIO HENRIQUE SOUZA FOZ(OAB: 165986/SP) JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA RAFAEL DE MAMEDE OLIVEIRA RAMOS DA COSTA LEITE(OAB: 182616/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2444 caf Visto. Intimado(s)/Citado(s): O SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA apresentou - ANDERSON FELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 67 Nº origem: 562.01.2002.007159-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Impetrante: Reynaldo Cunha; Imp/Pacien: Tutomo Matsubara; Advogado: REYNALDO CUNHA (OAB: 61632/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Santos; 0156628-37.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 143 em que atribui a responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelos débitos trabalhistas de empresa prestadora de INTIMAÇÃO serviços. Prejudicada a apreciação do pedido liminar. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fa5c1b Extraia-se cópia desta decisão e envie-se à autoridade reclamada proferido nos autos. para que junte aos

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. (EM 5514 CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2021. RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e por SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA e os desprover, nos termos da HELOISA NAOMI NUMATA fundamentação. Diretor de Secretaria Para fins recursais, ficam mantidos os valores condenatórios arbitrados na origem. Custas já recolhidas pela primeira reclamada.

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 RÉU TERCEIRO INTERESSADO SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA UNIÃO FEDERAL (PGF) 4876 AUTOR ADVOGADO JOAO BATISTA MODESTO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) DANIEL MEDEIROS DE CAMPOS JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) ANTONIO DE JESUS JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) ADABEL TAVARES DA SILVA JOSE

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2944 Sustentaram oralmente, pelo Recorrente, a Dra. MICHELE RECORRENTE: SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE OLIVEIRA ESPARRINHA GUIMARAES, e pela Recorrida, a Dra. ATIBAIA CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS. RECORRENTE: STI PUR D AGUAS ESG CAMPAS ATIBAIA Ministério Público do Trabalho (Ciente) AMERICANA N ODESSA ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em JU

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Dispositivo 4128 GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Pelo exposto, decido CONHECER os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelas partes, REJEITAR os opostos pela reclamada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e ACOLHER os opostos pelo reclamante, MAURICIO BATISTA NUNES, apenas para esclarecer que é devida a incidência da correção monetária pelo IPCA-E na fase pré-judicial

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5011 ADVOGADO MARCIO HENRIQUE SOUZA FOZ(OAB: 165986/SP) JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº ATSum-0011477-14.2021.5.15.0140 AUTOR SILVANA SARDIN ADVOGADO ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO(OAB: 327621/SP) RÉU HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.A. ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB: 72993/SP) A