Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3185 113 Defensora: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Defensor: Ricardo Queiroz de Paiva (OAB: 4510/AM). MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas. ProcuradorMP: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: José Hamilton Saraiva dos Santos PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ofício a Divisão de Recebimento, Análise e Distribuição - DRAD solicitando a REMESSA a este Juízo, o mais breve possível, das DILIGÊNCIAS POLICIAIS COMPLEMENTARES referentes ao INQUÉRITO POLICIAL Nº. 759/2011 - DEHS - Delegacia Espec. de Homicídios e Sequestros, em razão do DECURSO DO PRAZO para o cumprimento das referidas diligências requeridas pelo Ministério P�

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Despacho Processo Nº ACum-0001638-18.2014.5.08.0006 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DO PARA ADVOGADO REGIS DO SOCORRO TRINDADE LOBATO(OAB: 6964/PA) RÉU ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA PRACA BRASIL ADVOGADO NELSON RUBENS ROFFE BORGES(OAB: 1479/PA) ADVOGADO OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO(OAB: 19259/PA) ADVOGADO GUSTAVO NASCIMENTO BARBI(OAB: 20545/PA) 282 DEJT - P

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 371 NAGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0000341-02.2016.5.08.0007 THIAGO DANTAS DE SOUZA LOUREIRO ADVOGADO RAIMUNDO KULKAMP(OAB: 6158/PA) ADVOGADO JOSÉ OLAVO SALGADO MARQUES(OAB: 8335/PA) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI(OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 2557/AM), WANDERLUCIO DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 9850/AM) - PROCESSO 0257263-69.2010.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - VÍTMAFATO: A Sociedade - DENUNCIADO: MAURO MACIEL FREITAS e outros - Recebidos e vistos. Adoto integralmente os sólidos fundamentos constantes da promoção Ministerial de fls. 614/615, os quais passam a integrar

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

resposta ser encaminhada ao escrivão da respectiva Vara solicitante. Registre-se. Publiquese. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Havendo recurso, cumpra a Secretaria o disposto no artigo 1.010 e parágrafos do CPC, remetendo-se, em seguida, os autos à instância superior, com nossas homenagens. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.01.008315-6/PR EXEQUENTE : ADEMAR COIMBRA : BALMER ALMEIDA : CELIA BEATRIZ BASILIO ISHIDA : SATORU ISHIDA : JOSE RO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 417 n. 345/2020 e n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, da Portaria n. 2.330/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da ratio decidendi no Habeas Corpus n. 641877/DF STJ e no Procedimento de Controle Administrativo n. 0003251-94.2016.2.00.0000 CNJ, recomendo que a Secretaria deste Juízo cumpra os atos processuais de intima

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do art. 362 do CPP. VI - Devidamente citado e decorrido o prazo legal, sem manifestação do réu, promovo desde já a nomeação de Defensor Público, com assento neste Juízo, para representar o réu, bem como apresentar a sua resposta escrita, nos termos do art. 406 e ss. do Código de Processo Penal c/c art. 34, inciso I da Lei Complementar nº. 01/90. VII - Diante da inex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas - Primeiro Grau - Apelado: Rafael Junior Campos Santos - - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Apelação Criminal nº 000114085.2017.8.04.6501 (Processo Digital). Presidente Figueiredo/AM, em que é Apelante Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau e Apelado Rafael Junior Campos Santos, usand

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 282 drogas, colocando em risco a preservação do bem-estar de sua filha menor que justificam o afastamento da incidência da benesse. 2. Agravo regimental desprovido. AgRg no RHC 133425 / SC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 2020/0217813-8. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK. T5 - QUINTA TURMA. DJe 23/10/2020 Diante dessas