Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13 publicado em sede embargos declaratórios no ID beec016 - Pág. 6. PODER JUDICIÁRIO E como se observa da mencionada irresingação do recorrente, não JUSTIÇA DO contém as teses dos acórdãos, anteriormente fundamentadas nas decisões do ID 6e73871 e ID beec016, não sendo possível suprir o requisito de admissibilidade recursal previsto na lei em comento, NOTIFICA

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 217 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA DIÁRIA POR ATRASO EMENTA: HORAS EXTRAS. FUNÇÃO GERENCIAL. PODER DE NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REDUÇÃO DO MANDO E GESTÃO. PATAMAR SALARIAL DIFERENCIADO. VALOR INICIALMENTE FIXADO. POSSIBILIDADE. A multa ARTIGO 62, II, DA CLT. HIPÓTESE EXCETIVA. CONFIGURA�

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS(OAB: 10004/PB) JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO(OAB:

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS(OAB: 10004/PB) FERNA

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAIMUNDO NONATO COSTA(OAB: 3796/PB) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB SECRETARIA DA ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA PARAIBA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 4099 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - ACACIO COLACO DE CALDAS BARROS - AILTON CALDAS LI

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115 À luz do art. 896-A da CLT, o recurso de revista somente poderá ser -se o trânsito em julgado e, ato contínuo, independentemente de analisado se oferecer transcendência com relação aos reflexos nova conclusão, encaminhe OS AUTOS À VARA DE ORIGEM; gerais de natureza econômica, política social ou jurídica. Todavia, a C) Interposto Agravo de Instrumento, inde

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ALMERIA VITORIA SARAIVA CARNIATO MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 3994/PB) SEVERINO SOARES BATISTA MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 3994/PB) JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS(OAB: 10004/PB) ESTADO DA PARAIBA Intimado(s)/Citado(s): - ALMERIA VITORIA SARAIVA CA

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Antes, porém, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, 270 AUTOR ADVOGADO SERGIO NICOLA MESQUITA PORTO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 3994/PB) ESTADO DA PARAIBA RAIMUNDO NONATO COSTA(OAB: 3796/PB) ROMILTON DUTRA DINIZ(OAB: 4583/PB) MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760/PB) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 132 JOSÉ MILTON CASTELO BRANCO DE MELO - 063.700.804-97 CINTRA DE MELO - 071.057.824-55 - 12,5% JOSÉ TOMAZ DE AQUINO - 069.851.304-53 -PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SÁ LIMA - 094.509.134-63 - KLEBER LUCIO REZENDE BRAYNER - 110.300.624-04 12,5% LIGIA MARIA DE FREITAS HOLANDA - 132.973.764-49 -VANESSA ELIZABETH SOARES DE O. LAFAYETTE DE SÁ LIMA LUIZ FREITAS DE QUEIRÓS

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA DE FATIMA ROCHA ALMEIDA SOUTO MARCOS