Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 impetrante devendo ser integralmente mantida a ilustrada sentença e, por conseguinte, ser desprovida a remessa necessária. Esteado nesses argumentos, nego provimento à remessa oficial, mantendo intacta a ilustrada sentença. É como voto. [1] - Fls. 47/52 ? ID 2404801. [2] - CF, ?Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: I - transmissão causa mortis e doação,

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 1341/2014 - Despacho Processo Nº RTSum-0001353-07.2013.5.15.0025 RECLAMANTE ADAUTO DE LIMA DE JESUS Advogado Mário Luiz Cipola(OAB: 89431SPD) RECLAMADO CONSTRUTORA CAMPOS & CIA LTDA - ME RECLAMADO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Advogado Marisa Aparecida Cantagallo(OAB: 74872SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da r. decisão prolatad

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, para que a parte autora não seja prejudicada em razão do novel entendimento da TNU, converto o julgamento em diligência e concedo ao autor o prazo de 30 dias para juntada da LTCAT ou PPP com indicação de responsável técnico por todo o período que pretende ver reconhecido, ou ainda declaração da empresa, firmada sob as penas da lei, de que não houve alteração nas condições de prestação do trabalho. Após a juntada, dê-se vista ao INSS para manifestação em cinco dias. Em

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 N. 0709696-23.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF2929900A - PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA. R. Adv(s).: DF31085 - NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0709696-23.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AG

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 1ª Turma Cível DECISÃO N. 0709696-23.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF2929900A - PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0709696-23.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SIDNE

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14873 Além disso, em tal sessão, no caso de inconciliação, será ainda tratada a modalidade da audiência instrutória, o que é de interesse PODER JUDICIÁRIO de todos. JUSTIÇA DO TRABALHO JUNDIAI/SP, 30 de julho de 2020. INTIMAÇÃO ESTEFANIA KELLY REAMI FERNANDES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7518ab2 proferido nos autos. Juiz(íza) do Traba

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 0000680-27.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6307003612 AUTOR: SUELI APARECIDA FIRMINO DA LUZ (SP325797 - BRUNA DELAQUA PENA, SP198579 - SABRINA DELAQUA PENA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Considerando que os dados da parte autora devem corresponder aos constantes no sistema da Receita Federal, inclusive para efeito de eventual recebimento de valores, concedo à parte autora o prazo de 1

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI JUIZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001501-52.2012.5.15.0025 RECLAMANTE Sidnei Pires Teixeira Advogado Lígia Ferreira Duarte Pereira(OAB: 268967SPD) RECLAMADO ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA Advogado Renato Carlo Correa(OAB: 144651SPD) RECLAMADO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Advogado Marisa Aparecida C

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 andamento do feito em relação aos únicos executados que ainda são devedores, quais sejam, NILTON ASSIS DE LIMA e MAURO MARTINS SOUZA, ocasião em que o credor deverá trazer a planilha atualizada em relação a esses devedores. 8. Caso haja requerimento do credor de nova pesquisa BACENJUD em relação exclusivamente a Nilton de Assis de Lima e Mauro Martins Souza, fica desde já deferida, observando o

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 TERRAPLENAGEM S/A.. Adv(s).: MG43016 - PAULO ANDRE CAMPANHA, MG25158 - FRANCISCO BATISTA DE ABREU, MG75862 WILLIAN PIRES DA SILVA, MG0067237A - RENATO CURSAGE PEREIRA. Número do processo: 0720838-21.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAYMUNDO NELSON RODRIGUES CALDAS EXECUTADO: DINIZ - LOCACAO DE VEICULOS LTDA, PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A. DECISÃO INTE