Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento às apelações e deu parcial provimento à remessa oficial, para reformar a sentença, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5009499-04.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS PARTE AUTORA: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. REGIME MO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao apelo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006741-40.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: TO

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 607 9ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 Fica a reclamante notificada por intermédio de sua patrona, para tomar ciência da sentença (id nºbe3bf10) e, querendo, se manifestar no prazo legal. PROCESSO: 0002455-21.2016.5.11.0009 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Manaus, 12 de Setembro de 2017. Decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 538 Processo 0014469-47.2020.8.26.0100 (processo principal 1091304-30.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Palhano Fomento Comercial Ltda. - Vistos. Fls. 100/101: Para fins de recebimento e prosseguimento, cumpra o exequente o determinado às fls. 19. Int. - ADV: MARCOS LAR

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 598 CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA NUBIA MARIA DE SOUZA BRAGA Juiz(a) do Trabalho Titular Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000506-20.2020.5.11.0009 AUTOR CARLOS ALBERTO ALVES BARROSO ADVOGADO ZENIZE RIBEIRO TAMER(OAB: 5489/AM) RÉU ELAINE DE SOUZA NEVES - ME Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO ALVES BARROSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMA

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Tendo em vista a impossibilidade de inclusão do advogado da parte interessada no cabeçalho do documento ID: 65818266, (decisão da lavra do Desembargador Federal Peixoto Junior) procedo à sua intimação quanto aos termos da r. decisão ora reproduzida: DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, de maior plausibilidade se me deparando a conclusão da decisão recorrida de inexistência de interesse da CEF para figurar na lide, tendo em vista prec

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Embargos de Declaração Rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. MARCELO SARAIVA e ANDRÉ NABARRETE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017786-19.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONIC

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao MM. Juiz a quo. Intime-se a agravada para que se manifeste nos termos e para os efeitos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 13 de maio de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000382-19.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: RENATO PACHECO E SILVA BACELLAR NETO Advogados do(a) AGRAVANTE: RENATO PACHECO E SILVA BACELLAR NETO - SP154402-A, ALLANDER BATISTA FERREIRA DA SILVA - SP327632-A AGRAVADO: UNIA

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3288 ADVOGADO 06.2016.5.12.0024, 8ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 25/08/2017. ADVOGADO Dessa forma, no caso concreto, após a análise das razões aduzidas ADVOGADO pela parte recorrente, mantenho a decisão agravada e adoto integralmente os seus fundamentos os quais passam a integrar AGRAVADO essas razões de decidir. ADVOGADO Diante do exposto e co

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3370/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho LUCAS COSTOLA VANIN(OAB: 363662/SP) VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) PROLEIT AUTOMACAO LTDA RENATO PACHECO E SILVA BACELLAR NETO(OAB: 154402D/SP) PRISCILA MARCIA DA SILVA SANTOS(OAB: 147061/SP) DENIS MARCELO CAMARGO GOMES(OAB: 152170/SP) COMERCIAL PARAISOLANDIA LTDA - ME LUCAS COSTOLA VANIN(OAB: 363662/SP) VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BAS