Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 71 NADIA REGINA OLIVEIRA SANTOS SERVIDOR PÚBLICO 72 PALMIRA FRANCISCA GONCALVES FERREIRA SERVIDOR PÚBLICO 73 PAULO CESAR CHAGAS MAIA SERVIDOR PÚBLICO 74 PAULO FERNANDO VAZ TORRES JUNIOR SERVIDOR PÚBLICO 75 PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO SERVIDOR PÚBLICO 76 RAFAEL LIMA ARAUJO FERREIRA SERVIDOR PÚBLICO 77 RAFAEL MARTINS DA SILVA CRUZ SERVIDOR PÚBLICO 78 RITA DE CASSIA LEMOS DE ATHAYDE S

Diário Oficial ● 04/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33693 Terça-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2018 R E S O L V E: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês de OUTUBRO/2018 aos servidores abaixo relacionados: MATRÍCULA SERVIDOR EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO 57175418/1 ADNA SUANY CARDOSO DE OLIVEIRA 2014/2015 15/10/2018 A 13/11/2018 54180297/2 ALESSANDRA DE AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA 2017/2018 23/10/2018 A 21/11/2018 86894/1 ARMANDO CARLOS ROSA MARQUES 2017/2018 04/10/2018 A 02/1

Diário Oficial ● 04/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33284 5 Quarta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . . . DECRETO . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT, Presidente da Fundação PROPAZ, a se ausentar de suas funções, no período de 8 a 15 de dezembro de 2016, sem ônus para o Estado, a fim de tratar de assuntos de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, JUCILENA MARIA BORGES CORRÊA

Diário Oficial ● 28/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33688 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1556/2018-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 14 DE AGOSTO DE 2018. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28 de fevereiro de 2018, publicado em Diário Oficial do Estado n° 33568, dia 01 de março de 2018; Considerando o Art. 49 da Lei 5.810 de 24/01/1994; Considerando o Memorando nº 189375/2018

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33719  33 Quinta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2018 CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II – da Nomeação, seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94. RESOLVE: NOMEAR para o cargo de Gerente, Código GEP-DAS.011.3, o(a) servidor(a) CYBELE FRANÇA PUGET, a contar de 10/10/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ PINTO DE OLIVEIRA Diretor Geral Protocolo: 372155 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA . COMUNICADO A Dire

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33411  23 Sexta-feira, 07 DE JULHO DE 2017 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA: 1125/2017-GAB/SEMAS DE 06 DE JULHO DE 2017 Prazo para Aplicação (em dias): 45 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Matricula/Cargo do Servidor: - SINEIDE DO SOCORRO VASCONCELOS WU- 54190055/2(Técnico em Gestão Publica/Coordenadora) PTRES: 278372 – Promoção da Educação Ambiental FONTE: 0116 – Fundo Estadual de Meio Ambiente ELEMENTO: 33.90.30 – R$ 1.000,00

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1583/2019 - GAB/SEMAS DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 Objetivo: Realizar visita e reuniões de acompanhamento dos NURES. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Santarém/PA Período: 16/10 a 18/10/2019 - (02 e ½) diárias Servidores: - 5914585/4 - LILIA MARCIA RAMOS REIS - (Diretor) - 5893083/3 - JESSICA BRILHANTE MACHADO - (Assessor Especial II) Ordenador: ANA ANDREA BRITO M

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 71 Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - 5936371/2 - ROSA MARIA DA LUZ MENDES - (Gerente) - 6403588/1 - PATRYCK JOSE DO NASCIMENTO BRAGA - (Motorista) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 462240 . . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE SUPR

Diário Oficial ● 28/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.328 Sexta-feira, 28 DE AGOSTO DE 2020 I – R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos) por metro quadrado para taxa de permissão de uso de espaços de comercialização e serviços; II – R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos) por metro quadrado para taxa de permissão de uso de espaços de galpões; III – R$ 28,12 (vinte e oito mil reais e doze centavos) para taxa de autorização especial de uso; 1º. Os valores acima foram corrigidos com base no INPC/IBGE,

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 PORTARIA DE DIARIA 107/2019;BENEFICIÁRIO:NAZARENO NATIVIDADE PEREIRA DE OLIVEIRA ; MATRICULA:57235183;FUNÇÃO:MOTORISTA;OBJETIVO:CONDUZIR EQUIPE TÉCNICA DA EMATER PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE FEIJÃO MANTEIGUINHA, AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM; PERÍODO: 01 á 03.08.2019;Nº DE DIÁRIAS:2¹/² (DUAS E MEIA); DESTINO:SANTARÉM; ORDENADOR DE DESPESA: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA. Protocolo: 459891 OUTRAS MATÉRIAS . TERM