Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 ADVOGADO : 258311/SP - Taíme Simone Agrião Bonafé REQDO : Prefeitura Municipal de Monte Alto/SP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000103-31.2015.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sirlei Aparecida Destefano ADVOGADO : 258311/SP - Taíme Simone Agrião Bonafé REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004386-63.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Messias dos Santos ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1842 368.01.2011.003829-6/000000-000 - nº ordem 708/2011 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO X SANDRA REGINA RIBEIRO DA SILVA - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Vista à autora para contrarraz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1558 não integrava o quadro societário da sociedade executada. Impossibilidade de redirecionamento da execução fiscal. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1418854/SP, Ministro HUMBERTO MARTINS, 17/12/2013). Assim, independentemente de constar como sócia por ocasião do fato gerador, sua retirada da soci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 Reqte: MARISA DE JESUS CARVALHO Advogado: MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB 79043/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Advogados: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP) ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP) Nº de ordem cronológica: 22/2018 Processo: 0060446-31.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0007560-73.2012.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1483 SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1000052-20.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Wellington Rogério Piçuti - Município de Monte Alto - Secretaria da Saúde Municipal - - Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1488 especifiquem as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, para que este Juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), TAÍME SIMONE AGRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1208 a prisão preventiva pela prisão domiciliar. Verte dos autos que a ré possui doença grave debilitante (possui a síndrome da imunodeficiência humana - CID 10 - HIV), bem como que possui duas filhas de tenra idade (de 03 e de 06 anos), de modo que preenche os requisitos da prisão domiciliar, nos termos do artigo 318, inc. II e V, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1767 art. 5º da Constituição que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que dela necessitarem. Também não se olvida da necessidade de interpretação sistemática, no sentido de sempre visar facilitar amplo acesso ao Poder Judiciário, frente o preconizado no artigo 4º, da Lei 1.060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2639 cento e oitenta (180) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).Deixo de condenar a Fazenda Pública requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95 e artigo 27 da Lei nº 12.153/2009.Publique. Intim