Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2624 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 16/03/2022 PROCESSO : 0000422-20.2015.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA PF : 85/2011 - Casa Branca AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jonatan Baldino de Souza Chagas Pinto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 1737 além do mínimo legal se deve a incidência de mais de uma qualificadora.Na segunda fase, não há agravantes ou atenuantes a serem consideradas.Na terceira fase, ausentes quaisquer causas especiais de aumento ou diminuição de pena.Para o crime narrado no item 07:Na primeira fase, considerando que as circ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ademar Lins Vitório Filho (OAB: 5269/AM) - Aldecy de Araujo Maia (OAB: 1241/AM) - Antonio J. B. Viana (OAB: 5750/AM) - Helena de Oliveira Galvão (OAB: 2753/AM) - Aldenir Cascaes Nogueira (OAB: 6540/AM) - Diego Marcelo Padilha Gonçalves (OAB: 7613/ AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 0000539-24.2013.8.04.6500 - Apelação Criminal Presidente Figueiredo - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:153.01.2012.003530 Nº ORDEM:11.02.2012/001484 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO: ORIGEM:226 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Requerido:FABIO ROBERTO BATISTA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:153.01.2012.003531 Nº ORDEM:11.02.2012/001485 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 PROCESSO:0007649-14.2013.8.26.0114 Nº ORDEM:11.01.2013/000228 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:3300 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:JOSE RICARDO DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0007650-96.2013.8.26.0114 Nº ORDEM:11.06.2013/000239 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JONATAN BALDINO DE SOUZA CHAGAS PINTO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:129.01.2010.005249 Nº ORDEM:11.02.2010/000687 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:184 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:ISRAEL ROCHA DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:129.01.2010.005252 N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 EXECTDO : Paulo Sérgio Gonçalves VARA:1ª VARA PROCESSO :1001731-20.2020.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Isaac Anastacio dos Santos Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1001730-35.2020.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 1735 ainda que, caso o Acusado realmente pertencesse à facção criminosa, teria um advogado constituído e não um nomeado pelo Estado (fls. 144/145).É o relatório.Fundamento e decido.A materialidade da conduta do Réu quanto a possuir o estatuto do PCC e o salve de batismo entre seus pertences encontra-se co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1697 Andar Nº 0001499-19.2013.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Apelante: Wellington Aires Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao recurso, para, afastando o concurso formal, reduzir a pena do apelante para 2 anos, 10 meses e 16 dias de reclusão