Publicações Judiciais ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042372-41.2016.4.04.9999/RS RELATOR : VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : NEUSA JULIO RODRIGUES ADVOGADO : Matheus Doná Magrinelli APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogado

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 419 audiência de instrução. Referido processo tramita com a seguinte classe processual: AÇÃO Fica intimado(a) a comparecer, no dia, hora e local acima TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) mencionados, para audiência CONCILIATÓRIA. O não comparecimento do autor importará no ARQUIVAMENTO A audiência tem como propósito principal a conciliação das partes dos auto

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12795 - SUELI APARECIDA MACHADO SOARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c722284 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf3929c proferido nos autos. Vistos. Por ter sido suficientemente comprovado o repasse ao obreiro dos

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RÉU Fica V. Sa. intimado(a), ainda, de que o não-comparecimento da parte reclamante à audiência designada importará no arquivamento dos autos (art. 844 da CLT), arcando a parte autora com o 709 DELTAPLAM EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO BARONI pagamento de eventuais custas processuais. Obs.: Deverá Vossa Senhoria dar ciência a p

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração. O juiz não está obrigado a prequestionar e a tratar na decisão de todos os argumentos das partes, tampouco a abordá-los de forma pormenorizada, desde que apresente de forma clara as razões de decidir e resolva todas as questões fundamentais e os pedidos do processo, o que se deu neste caso. Nesse sentido, destaco a seguinte ementa de julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO: INEXISTÊNCIA - CARÁTER INFRINGENTE: IM

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2756 a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de razão da alegação de nulidade da citação e impenhorabilidade. preclusão. NULIDADE DA CITAÇÃO Intimado: FABIO AURELIANO BARRETO Alega o excipiente haver nulidade da citação inicial, em razão de ter MARINGA/PR, 26 de abril de 2022. sido rementida a citação inicial à R. Santa Catarina, 766, em Santa

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Vistos os autos. 1289 CPF: 560.449.501-82 Nome Completo: CELINA CARDOSO DA SILVA Nome da Mãe: CENIRA CARDOSO Data de Nascimento: 12/08/1948 Título de Eleitor: 0018828241082 Considerando que a executada encerrou irregularmente suas atividades, prossiga-se com os atos executivos em face dos sóciosdevedores abaixo identificados. Alterem-se os registros e autuaç�

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 guias de retirada em geral para liberação de valores e ainda expedição de alvarás fundiário e de seguro-desemprego, não sendo 745 Intimado(s)/Citado(s): - SUELI APARECIDA MACHADO FERREIRA raro a divergência cadastral entre um e outro documento e por vezes até mesmo duplicidade de inscrições, o que acaba gerando reemissões desses expedientes por inconsistências de

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a municípios que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas), a Lei 10.219/01 (que criou o Bolsa Escola), a Lei 10.689/03 (que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação) e a Lei 10.836/04 (que criou o Bolsa Família), revejo minha posição anterior para considerar a renda per capita inferior a ½ salário mínimo (e não a ¼) como critério financeiro a ser observado para a

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a municípios que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas), a Lei 10.219/01 (que criou o Bolsa Escola), a Lei 10.689/03 (que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação) e a Lei 10.836/04 (que criou o Bolsa Família), revejo minha posição anterior para considerar a renda per capita inferior a ½ salário mínimo (e não a ¼) como critério financeiro a ser observado para a