Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 132 de prova documental, que confirme o alegado na inicial, bem como que a autora não preenche os requisitos necessários ao deferimento do pedido (fls. 77/82v). O Laudo médico foi juntado às fls. 95/109 e 135, concluindo pela capacidade laborativa da autora. É o relatório. Decido. A ação é improcedente. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 746 79 - 992.06.003257-9 (1036065/5-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ferraz Felisardo - Revisor Reinaldo Caldas - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apelado: Sueli Isabel Ferreira de Grandis - Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho - Advogado: José Fernando Torrente - Advogado: Roberto Grisi 80

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 935 Francisco Thomaz - Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Embu-guaçu - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Flávio Pereira Lima - Advogado: Paulo Rodolfo Freitas de Maria - Advogado: Marcio Gonçalves Delfino 992.05.066892-6 (1010860/8-00) - Apelação - Santa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2169 Código de Processo Civil , mormente a existência de prova inequívoca dos fatos alegados, o que impede a concessão da tutela pleiteada. A averiguação e constatação desses requisitos dependem de dilação probatória, o que só se fará na instrução. Deixo, portanto, de apreciar, por ora, o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 182 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - DARCI PINTO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 179 prev. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se solicitando o comprovante de implantação de beneficio em favor do autor. Após, vista ao Procurador do instituto-requerido para apresentação de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 169 ante o reconhecimento do princípio da insignificância. - Advogados: ROGÉRIO ROCHA DE FREITAS - OAB/SP nº.:225097; Processo nº.: 0007964-21.2013.8.26.0024 - Controle nº.: 000646/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. M. N. - Fls.: 50 - 1- Depreque-se a notificação da acusada para res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 1480 576.01.2010.061024-6/000000-000 - nº ordem 2595/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X IVANI FERREIRA DA SILVA - Vistos, etc... Diante da documentação trazida aos autos, comprovada a mora do devedor, defiro liminarmente o pedido de reintegração de posse que se fará em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 282 (OAB 364980/SP), MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1000999-65.2017.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Carlos Lopes de Meira - Reitere-se o ofício expedido às fls.567. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 1001091-43.2017.8.26.0025 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 309 Processo 1002041-81.2019.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Ivone Maria Pereira Antunes - Vistos. Nos termos do decidido pelo STF no Recurso Extraordinário n° 631.240-MG com repercussão geral, o requerimento administrativo é indispensável para a propositura de ação e sua ausência caracter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 629 Brito - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre o pedido de fls. 84/93. Após, ao Ministério Público. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1000841-39.2019.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Levi Duarte - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para a e