Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 STA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIR EITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. GOIANESIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28520-52.2004.8.09.0050 ( 200400285201 ) AUTOS NR. : 39 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : VITORIA MARIA DE FREITAS REQUERIDO : KLINGEBERG ACACIO D

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 VALDENISE ALVES MOREIRA ADV EXEQTE : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADV EXECDO : 27020 GO - EDNA MARIA SANTOS SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201100167409 AUTOS N 201/11 VISTOS ETC. DE-SE VISTA D OS AUTOS, PELO PRAZO DE TAO SOMENTE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME O R EQUERIDO AS FLS. RETRO DO CADERNO PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIMEMSE GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. F

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 A DECIDIR. A DOUTRINA DEBATE SE O SIGILO FISCAL EFETIVAMENTE GOZ A DE PROTECAO CONSTITUCIONAL OU NAO. DIRLEY DA CUNHA JUNIOR SINTE TIZA BEM AS CORRENTES SOBRE O ASSUNTO: QUESTIONA-SE MUITO NA DOUT RINA E NA JURISPRUDENCIA A RESPEITO DOS SIGILOS BANCARIOS E FISCA L. HA ENTENDIMENTOS QUE SUSTENTAM: A) QUE OS SIGILOS BANCARIOS E FISCAL NAO TEM PROTECAO CONSTITUCIONAL, MA

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 L, A LEI TAMBEM PROTEGE O SIGILO DAS INFORMACOES OBTIDAS PELA FAZ ENDA PUBLICA EM RAZAO DO OFICIO, NO QUE TANGE ESPECIFICAMENTE ACE RCA DA SITUACAO ECONOMICA E FINANCEIRA DO SUJEITO PASSIVO DA RELA CAO TRIBUTARIA, CONFORME SE ABSTRAI DO ART. 198 DO CODIGO TRIBUTA RIO NACIONAL. APESAR DE O ASSUNTO TRATADO NESTES AUTOS NAO DIZER RESPEITO A MATERIA TRIBUTARIA, TAL REALIDA

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV EXECDO : 29055 GO - LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO N 200202142480 AUTOS N 1855/02 VISTOS ETC. TRATA-SE DE FEITO EXECUTIVO POR MEIO DO QUAL A PARTE DEMANDANTE PRETENDE A QU EBRA DO SIGILO FISCAL DA PARTE EXECUTADA, A FIM DE SER CONSTATADA A EXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA A QUITACAO DO DEB ITO

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3106 ?bito do requerido. 6.?????Em resposta, o Cart?rio enviou Certid?o de ?bito do requerido (fls. 123). 7.?????Instadas as partes a se manifestarem, requereram a extin??o do processo. 8.?????? o relat?rio. Decido. 9.?????O caso ? de extin??o do feito sem resolu??o do m?rito. 10.?????Considerando o falecimento do requerido e n?o sendo poss?vel a habilita??o dos sucessores por parte do requerente (125/12

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3084 certificado de registro de propriedade, nos termos do Art. 3º, §1º, do Decreto-Lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931/2004. 11. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (Art. 82, §2º, do CPC). 12. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e advertências legais. Publique-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 161 pela instituição financeira Cifra S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, à qual foi alienado fiduciáriamen-te, acrescentando que o financiamento foi concedido em virtude de nenhum ônus ou gravame estar a onerar o carro à época de sua aquisição, tanto que transferido para o seu nome, consoante se pode depreen