94 Conclusão tânia cristina machado - em: 05/05/2025
Ficha 7 de 10
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2590 alimentares em folha de pagamento. Deverá a zelosa serventia providenciar a impressão e o encaminhamento do ofício a ser expedido, certificando-se nos autos. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1024889-21.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.O.B. - - L
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 983 304 MÁRCIO PELLICIOTTI VIOLANTE, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2º Ofício da Família e das Sucessões, FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e notadamente o JOSIAS ROCHA DA SILVA, que neste Juízo de Direito da 2º Ofício da
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2483 débito à taxa de juros prevista no artigo 20 do mesmo diploma legal, acrescido das penalidades cabíveis. Ainda, no mesmo dispositivo, há ressalva expressa de que, por motivo justo, haverá dilação desse prazo pela Autoridade Judicial, entretanto, na espécie, verifica-se que o inventário fora distribuí
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3384 em que se funda, no caso, o v. Acórdão emanado do Colégio Recursal de Casa Branca. A execução deve dar fielmente, sem ampliações ou restrições, concretude ao título executivo, sendo defeso, na liquidação, discutir de novo a lide, ou modificar a sentença que a julgou. Impossível, pois, a modifica
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2389 tributários não inscritos, conforme Resolução Conjunta SF/PGE n.º 3, de 13 de agosto de 2012. 7 - A juntada aos autos do protocolo, comprovando que requereu, administrativamente, a manifestação da Secretaria da Fazenda a respeito da base de cálculo do ITCMD, nos termos da Lei 10.705/00 e da Portaria
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 2179 por mais 180 dias, a contar do dia 16.05.2017.Int.São Paulo, 25 de maio de 2017. Adriana Borges de Carvalho Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), JAYME FERNANDO LEITE GONÇALVES (OAB 35478/SP), ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 14202
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2986 Cartório sem proferir decisão. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP) Processo 0000495-79.2022.8.26.0129 (processo principal 0003594-72.2013.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Shirley Donizete de Andrade Mometti - Fazenda P
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2651 respectivos formulário. 3- Por fim, aguarde-se o pagamento referente ao incidente de precatório final 01. Int. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP) Processo 1000015-55.2020.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Dano
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2788 Anote-se. O pedido de gratuidade processual será apreciado oportunamente. Apresente a inventariante: Certidão de casamento atualizada do falecido; Certidão de óbito do filho Vinicius Henrique; Relação de bens e herdeiros, seus documentos e procurações (inclusive dos cônjuges dos herdeiros casados),
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 1320 alegações finais.Após, regularizados os autos, conclusos para sentença.Int.São Paulo, 11 de maio de 2017. Adriana Borges de Carvalho(assinatura digital) - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), CLAYTON OLIVEIRA DE BARROS (OAB 308452/SP) Processo 1039549-72.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - D