Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 718 Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) (Procurador); Agravado: Raimundo Lustosa Mascarenhas; Advogado: César Octavio Brum (OAB: 161552/SP); Agravado: Jose Renato Martins; Advogado: César Octavio Brum (OAB: 161552/SP); Agravado: Joao Arnaldo Boschin; Advogado: César Octavio Brum (OAB: 161552/SP); Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 527 FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1074798-18.2021.8.26.0053; Ensino Superior; Apelante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB: 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 719 3000085-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1969 Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O patrono do exequente deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da documentação referente a isenção do Imposto de Renda, como foi mencionado no cadastramento do incidente, pois esta é uma documentação obrigatória, no caso de ser informada tal is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 638 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505439-11.2017.8.26.0037; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Thomaz P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1337 e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - GP 1 BAR E RESTAURANTE LTDA - Vistos. Nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, fica a executada, intimada, por meio de seu advogado constituído nos autos, do bloqueio de R$ 8.627,03 em sua conta bancária, conforme extrato que segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1502 - Fls. 34/39: cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal, o qual julgou procedente o conflito e declarou competente o MM. Juízo Suscitado (MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santana). Remetam-se os autos à Vara da Infância e Juventude do Foro Regional I - Santana, independ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1530 automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO (OAB 242692/SP) Processo 0006015-30.2017.8.26.0053 (processo princ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 618 Oliveira Nunes; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Agravante: Vanderlei Galindo Borro; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Agravante: Sebastião Avelino da Fonseca; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1349 SP); Agravante: Terezinha Alves Rodrigues; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Tamiko Inoue; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602