Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MATHEUS SILVA VIDAL(OAB: 24784/BA) TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552A/BA) FRANCISCO MARTINS VIEIRA RAFAEL FERNANDES PIMENTEL(OAB: 22794/BA) MATHEUS SILVA VIDAL(OAB: 24784/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 84 FRA

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 1920 TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A JAQUELINE BONA FIOROT(OAB: 22979/BA) JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR(OAB: 28940/BA) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE(OAB: 11552/BA) Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A (L) Vistos etc. Fica V. Sa. notificada

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Maria Renata Gomes de Carvalho(OAB: 18560/BA) MARCELO MATTOS TRAPNELL(OAB: 149733/SP) RODRIGO SILVA PORTO(OAB: 126828/SP) ALR GOMES EIRELI - ME ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS(OAB: 32630/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2100 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001055-73.2016.5.05.0191 Fica V.Sa. notificada do teor da decisão de id. f67a52a: “…Em

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 277 Relator RECORRENTE ADVOGADO NORBERTO FRERICHS FLAVIO BEZERRA XAVIER NEILTON SANTOS DE ANDRADE(OAB: 41704/BA) TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552/BA) METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB: 12392/BA) PEDRO AURELIO DE FREITAS ARAUJO RUAN FELIX SANTANA(OAB: 29802/BA) CONSORCIO BAIXO TROBOGY An

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO GABRIEL SANTOS DA SILVA DJALMA ALVES CHAVES(OAB: 30758/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA(OAB: 67460/RJ) GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA) PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA) NILTON ANT

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 935 ADVOGADO JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS(OAB: 13005/BA) TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552/BA) DELZIMAR DOREA FERREIRA RECLAMADO Servidor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000629-05.2014.5.05.0006 RECLAMANTE PAULO SANTOS FIRMINO ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/B

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 67 QUE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÃO OBSERVAR por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para incluir na condenação o pagamento do valor das horas trabalhadas além da oitava diária, de forma simples, tendo como parâmetro a jornada de trabalho fixada no voto da eminente Relatora. Arbitrar o valor da condenação em R$2.529,55, o

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1861 liminar, pelo que determino seja notificado, por Oficial de Justiça, o SINDICATO DO COMERCIO DE IRECÊ, JOÃO DOURADO, AMÉRICA DOURADA, SÃO GABRIEL, JUSSARA, PRESIDENTE DUTRA, UIBAÍ, CENTRAL, XIQUE-XIQUE, ITAGUAÇÚ DA BAHIA, LAPÃO, IBITITÁ, IBIPEBA, BARRA DO MENDES, CANARANA, BARRO ALTO E CAFARNAUM - BAHIA (SINCOM), para se manifestar sobre o teor do requerimento for

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Trabalhistas - BNDT, nos termos do artigo 642-A, da CLT, alterado pela Lei 12440/2011, e artigo 1º da Resolução 1470/2011 do TST. Além da inclusão no BNDT, o ente público poderá sofrer sequestro da quantia devida em face da previsão constitucional, § 6º do artigo 100 da Constituição Federal, hipótese que dependerá de requerimento do credor: "§ 6º As dotações

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3183 Intimem-se as partes para se manifestar sobre os documentos ID 329826636 e 329826637, bem como para adotar as providências decorrentes nos autos do processo em epígrafe. Camaçari(BA), 5 de dezembro de 2022 PAULA GONDIM FURTADO BUONAVITA Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8025