Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 28867 Juíza do Trabalho Substituta Dos honorários periciais Notificação Honorários periciais, na esteira do disposto no art. 790-B da CLT, pela autora, sucumbente no objeto da perícia, de cujo pagamento fica isento, por ser beneficiário da justiça gratuita. Determino a expedição de requisição de pagamento dos referidos honorários, pelo valor máximo, em favor do

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO THAIS APARECIDA PROGETE(OAB: 313393/SP) EUNICE APARECIDA RODRIGUES ANTONELLI THAIS APARECIDA PROGETE(OAB: 313393/SP) ADILIO GREGORIO PEREIRA ADILIO GREGORIO PEREIRA(OAB: 292948/SP) JOSE ROQUE SOARES RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LEILOEIRO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO THAIS APARECIDA PROGETE(OAB: 313393/SP) MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PEDROSO

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12470 Ainda que não esteja totalmente garantido o juízo, Vistos, excepcionalmente decide-se pela abertura do prazo previsto no Ainda que não esteja totalmente garantido o juízo, artigo 884 da CLT, considerando não só a natureza alimentar do excepcionalmente decide-se pela abertura do prazo previsto no crédito em questão, mas também a existência de maiores preju

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 DECISÃO 16913 de tributação exclusiva na fonte e rendimentos isentos. Pressupostos extrínsecos: Após, intime-se o reclamante para manifestação, no prazo de oito O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a dias, sobre os cálculos da reclamada, apresentando os seus, nos representação. mesmos moldes, na discordância, sob pena de preclusão

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 12805 art. 1.232 e CGJ, Parecer nº 606/2016-J, exarado no processo nº Determino a reserva de numerário/penhora no rosto dos autos nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno 001268-60.2013.5.15.0109 administrativo, pág. 28). Trabalho de Sorocaba SP, até o limite necessário para a satisfação A resposta poderá ser enviada por correio eletr

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9446 Tendo em vista que não há, por ora, ordem de bloqueio de valores CLT, no prazo de 20 (vinte) dias. em face da executada, nada a deferir quanto ao pedido de Com a apresentação da contestação, intime-se o reclamante para, levantamento de bloqueios. querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a defesa Pressupostos extrínsecos: e documentos, sob

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 recuperação judicial, observando-se que os valores depositados nos 14297 proferido nos autos. autos devem ser transferidos para o Juízo Cível. DESPACHO Observe-se que o C. STJ no julgamento do Conflito de LUIS CARLOS ANANIAS, CPF: 260.246.428-73 Competência n.º 157.694, esclareceu que a razão de ser da ACQUA PARTS INOX LTDA ME; R.K. GLASS INOX LTDA-ME; supremaci

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 16243 Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transferência dos R$ 666,83, ref. ao principal (já deduzida cota do segurado); seguintes valores, corrigidos monetariamente e acrescidos de R$ 209,63, referentes aos juros moratórios; juros a partir da data do depósito, valendo o presente R$ 68,70, ref. contr. previdenciárias (cota segurado); despacho, como OFÍCIO, q

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 6625 terceiros, a penhora deverá ser averbada junto ao Ofício Imobiliário, devedor. O objetivo a ser perseguido é o patrimônio, não a pessoa através do sistema ARISP (art. 837 do CPC), sob pena de, em caso do devedor. de recusa do Oficial de Registro de Imóveis, incorrer em crime de O bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e desobediência e ser exp

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9440 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104); Agência: 0283; Operação: PODER JUDICIÁRIO 013 (poupança); C/POUPANÇA: 113200-0 JUSTIÇA DO Cópia deste despacho servirá como OFÍCIO, que será encaminhado à Instituição Financeira. Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva INTIMAÇÃO transferência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp