599 Conclusão thatiana martins petrov sambinelli - em: 04/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2416 Processo 0035435-39.2012.8.26.0576 (576.01.2012.035435) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo Silva dos Santos e outro - Vistos.Intimem-se os sentenciados Pedro Augusto Justino Camargo e Eduardo Silva dos Santos, por edital, com o prazo de 10 dias, para
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 453 PECORARO DOMINGUES (OAB 343946/SP) Processo 1062486-10.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - KATIA FOKIN TEIXEIRA e outro - PDG SPE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às fls.261/277, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1442 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar VISTA Nº 0000008-46.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apte/Apdo: Welliventon
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1432 Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar VISTA Nº 9000018-13.2010.8.26.0099 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Bragança Paulista - Recorrente: Renan Guilhobel Mota Gonçalves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Autos com vista a
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 1221 Processo 0020789-27.2016.8.26.0562 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0045344-07.2010.8.26.0114 - 6ª Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP) - Justiça Pública - MARCELO BOHUN - Vistos.Para o ato deprecado, designo o dia 15 de fevereiro de 2017, às 15:30 horas, devendo ser prov
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2314 presentes as demais condições da ação e os pressupostos processuais, RECEBO a denúncia em face de KEVINN CAMILO QUINTERO SORATA para o seu processamento. Anote-se. Cite-se o réu para, por meio de advogado, responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias (contados da data da efetiva citação, nos termos d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1083 65 - 2187748-59.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - General Salgado - Relator Armando Toledo - Agravante: CESAR ANTONIO VESSANI - Agravado: CLAIANY APARECIDA DO CARMO - Advogado:
6ª VARA CRIMINAL JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 2916 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010847-03.2009.403.6119 (2009.61.19.010847-6) - JUSTICA PUBLICA X FABIANO ANTONIO ROSSI RODRIGUES(SP141487 - MARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA) X RODOLFO ROVINA DAUTRES X ROBERT GRACIANO RODRIGUES X ANDREIA PIVA MONTEIRO X FELIPE GUERRA CAMARGO MENDES Tendo em vista o decurso de prazo cert
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0533223-82.1996.403.6182 (96.0533223-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 1749 - ELIANE VIEIRA DA MOTTA MOLLICA E SP086177 - FATIMA BONILHA) X DAISY FERNANDES DE OLIVEIRA(Proc. 1749 - ELIANE VIEIRA DA MOTTA MOLLICA E SP066390 - PAULO ESPOSITO GOMES E SP086177 - FATIMA BONILHA) X FATIMA BONILHA X INSS/FAZENDA Ficam as partes, nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, intimadas da decisão de fls. 468 e a manifestarem-se, em 5 (cinco) dias, sobre o teor do o
0011916-65.2015.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X MARCELO PEREIRA BARBIERO(SP350247 - DORIVAL DA SILVA SANTOS) Vistos, etc.Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vistas à satisfação dos créditos constantes da Certidão de Dívida Ativa juntada à exordial.Citado, o Executado compareceu aos autos, representado por Advogado, para requerer a juntada de guias de custas e de dep�